Governo vai manter estratégia da cooperação definida pelo anterior Executivo

O atual Governo vai manter a Estratégia para a Cooperação 2030, definida pelo executivo anterior, mas dar-lhe continuidade com “mais empenho” e “mais dinâmica”, disse hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Em declarações à agência Lusa em Díli, onde hoje representou Portugal nas comemorações dos 25 anos do referendo pela independência de Timor-Leste, Nuno Sampaio referiu que vai prosseguir este plano por entender que se trata de “uma estratégia do Estado português”.

O governante disse, no entanto, que se trata de uma “estratégia flexível, que a todo o momento, quando necessário, sofrerá adaptações e, se possível, com o reforço daquilo que é o trabalho no ensino e na língua portuguesa” e com prioridade para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

A Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, o documento enquadrador das políticas públicas de cooperação para o desenvolvimento para sete anos, foi apresentada em janeiro de 2023.

Na altura, o então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, referiu que o objetivo era alargar a estratégia a toda a África e apostar na área da Saúde.

Questionado sobre se o Governo pretende reforçar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) no próximo Orçamento do Estado, o governante disse que as negociações para a elaboração do documento ainda estão a decorrer mas que Portugal tem “o objetivo de atingir os 0,7%” do Rendimento Nacional Bruto, que é a meta definida pelos doadores internacionais.

Segundo dados do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a APD portuguesa foi de 2,3% em 2022 e de 1,9% em 2023.

“Certamente que não haverá um retrocesso daquilo que é o investimento português na cooperação e na ajuda pública ao desenvolvimento”, disse.

“Aquilo que o Governo pretende é, de uma forma faseada e gradual, trabalhar de forma sustentável” para atingir o patamar dos 0,7%, concluiu.

O presidente do CAD da OCDE, Carsten Staur, disse, em entrevista à Lusa em outubro de 2023, que gostaria que Portugal aumentasse o seu volume de ajuda pública ao desenvolvimento e alcançasse, pelo menos, 0,33% do Rendimento Nacional Bruto em 2024.