Grupo Dia encara pagamento de 200 milhões ao fisco brasileiro
Aperta o cerco do fisco brasileiro ao grupo Dia. O retalhista espanhol encara execuções fiscais do outro lado do Atlântico pelo pagamento de vários impostos em atraso, que ascendem a quase 200 milhões de euros. O grupo, que em Portugal detém a marca Minipreço, registou perdas de 40 milhões no Brasil só no ano passado.
Já no segundo semestre do ano passado, após várias fiscalizações, a administração fiscal brasileira exigiu o pagamento de 70 milhões de euros ao grupo liderado pelo espanhol Martín Tolcachir.
Em concreto, as diferentes execuções dizem respeito a 200,3 milhões de reais (sensivelmente 35,5 milhões de euros) relativos a pagamentos e utilização de créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2017 e 2018. Além deste valor em dívida, o Estado brasileiro reinvidica outros 191 milhões dereais (34 milhões de euros) por discrepâncias nos impostos PIS e Cofins – taxas sobre rendimentos -, relativos aos anos de 2019 e 2020. Os valores são revelados pelo diário espanhol El Economista.
No seu último relatório e contas, o grupo Dia explica que foi feito um recurso administrativo à justiça brasileira e que o risco desses valores terem que ser devolvidos “é remoto”. O retalhista confirma que não fez provisões para essa possibilidade.
Contudo, há precedentes. A multinacional mantém disputas judiciais no Brasil pelo pagamento de 170 milhões de euros. Em causa estão duas fiscalizações feitas em 2014, depois de dois alertas das autoridades tributárias em 2010, para o pagamento de 14,3 milhões de euros por um erro de cálculo nos rendimentos de descontos recebidos de fornecedores. Outro processo de 70 milhões estará relacionado com a omissão de rendimentos derivados de movimentos de mercadorias.
Decorrem ainda outros procedimentos com fim a recuperar quase 100 milhões de euros, relativos à atividade de 2014 (também em recurso) e para o qual a Dia só provisionou 2,3 milhões de euros.
Também em 2021 outra notificação do fisco brasileiro exigia o pagamento de 4,8 milhões, e a disputa continua nos tribunais fiscais.
O grupo Dia não é a única empresa espanhola a ter problemas com o fisco brasileiro. A Telefónica, a maior operadora do país vizinho, tem provisões de 785 milhões de euros para contigências fiscais e regulatórias no Brasil, relativas a processos que poderão obrigar a empres a apagar até 3 mil milhões de euros ao Tesouro brasileiro.
Em Portugal, as vendas do grupo Dia cresceram 9,6% em 2022, para 7,2 mil milhões de euros, apesar de em anos anteriores ter encerrado estabelecimentos e descontinuado marcas como a Clarel.
