Há 319 unidades orgânicas elegíveis para receber mediadores linguísticos e culturais

O número de alunos estrangeiros duplicou, em dois anos letivos, de 70 mil para 140 mil nas escolas portuguesas, o que traz desafios aos quais o país procura responder, nomeadamente ao nível da língua.

Com base nos dados de 2023/2024, cerca de metade (52%) dos alunos estrangeiros é brasileira e sete em cada 10 alunos (72%) de um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os restantes 28% terão tido “pouco ou nenhum contacto com a língua e a cultura portuguesas antes da sua chegada a Portugal”. Fora a CPLP, as nacionalidades com maior aumento em número e percentagem do total são as da Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia.

Os mediadores linguísticos e culturais apoiam as escolas nesta nova realidade, que os podem contratar diretamente, seguindo o procedimento já existente para a contratação de técnicos especializados. “Os mediadores não são animadores de atividades no período do recreio ou meros tradutores, mas sim profissionais que trabalham ao lado dos professores, em prol de todos os alunos”, refere uma nota informativa a que o Jornal Económico teve hoje acesso.

O documento refere que, tendo em conta os dados provisórios de alunos estrangeiros no atual ano letivo, o Ministério da Educação, que autoriza a contratação, reviu em alta o número:  Serão 287,5 mediadores para 319 unidades orgânicas.

De acordo com o documento, “em todos os distritos há escolas com mediadores atribuídos. No total, há 319 unidades orgânicas elegíveis para receber mediadores linguísticos e culturais, o que corresponde a 39% das 809 unidades orgânicas que constituem a rede pública de educação de Portugal continental”.

Os distritos com maior número de mediadores linguísticos e culturais atribuídos são: Lisboa (87 mediadores em 83 unidades orgânicas), Faro (45,5 em 34), Setúbal (25 em 34), Porto (25 em 38), Braga (22,5 em 22), Aveiro (18,5 em 24) e Beja (12 em 7). Assim, a área da Grande Lisboa (distritos de Lisboa e Setúbal) e a região do Algarve (distrito Faro) somam 157,5 mediadores, o que corresponde a 55% do total.

Os dados referem que entre os anos letivos 2018/2019 e 2023/2024, o número de alunos estrangeiros evoluiu de 53 mil para 140 mil, aumentando a sua representatividade no total de alunos de 5,3% para 13,9%. A evolução foi particularmente rápida nos últimos anos: em dois anos letivos, o número de alunos estrangeiros duplicou, de 70 mil para 140 mil.

Os agrupamentos de escolas têm, em média, alunos de 19 nacionalidades. No ano letivo 2018/2019 eram 11 nacionalidades.

A segunda medida para melhorar o acolhimento e a integração dos alunos estrangeiros é a revisão da disciplina de PLNM e a criação de um nível zero de proficiência.