A Iniciativa Liberal anunciou, esta segunda-feira, que vai propor a redução dos organismos consultivos do Estado, através da eliminação ou incorporação daqueles que sejam redundantes nas suas funções.
Para a IL, “o Governo deve fazer uma levantamento e listagem de todos os órgãos consultivos com financiamentos públicos – como comissões, grupos de trabalho, taskforces, conselhos, gabinetes, observatórios, estruturas de missão, fundações públicas – com a identificação das respetivas competências”.
Depois, e a avaliar os resultados, o partido liderado por Rui Rocha sugeriu “que o Governo avance para a eliminação, fusão ou incorporação daqueles organismos que se encontrem duplicados, colidam com as competências de outros organismos ou que se encontrem sem atividade há pelo menos seis meses”.
“Estima-se que serão mais de 400 entidades na dependência do Estado e haverá duplicação de competências em várias delas, mais do que há 30 anos. Vários desses organismos têm objetivos pouco claros e financiamento não justificado”, referiu a IL.
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