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IL quer propor a redução dos organismos consultivos do Estado

O partido liderado por Rui Rocha sugeriu “que o Governo avance para a eliminação, fusão ou incorporação daqueles organismos que se encontrem duplicados, colidam com as competências de outros organismos ou que se encontrem sem atividade há pelo menos seis meses”.
30 Setembro 2024, 15h18

A Iniciativa Liberal anunciou, esta segunda-feira, que vai propor a redução dos organismos consultivos do Estado, através da eliminação ou incorporação daqueles que sejam redundantes nas suas funções.

Para a IL, “o Governo deve fazer uma levantamento e listagem de todos os órgãos consultivos com financiamentos públicos – como comissões, grupos de trabalho, taskforces, conselhos, gabinetes, observatórios, estruturas de missão, fundações públicas – com a identificação das respetivas competências”.

Depois, e a avaliar os resultados, o partido liderado por Rui Rocha sugeriu “que o Governo avance para a eliminação, fusão ou incorporação daqueles organismos que se encontrem duplicados, colidam com as competências de outros organismos ou que se encontrem sem atividade há pelo menos seis meses”.

“Estima-se que serão mais de 400 entidades na dependência do Estado e haverá duplicação de competências em várias delas, mais do que há 30 anos. Vários desses organismos têm objetivos pouco claros e financiamento não justificado”, referiu a IL.

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