Interrogatórios de Ricardo Salgado no Monte Branco e BES podem ser utilizados na Operação Marquês, diz juiz

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) autorizou a utilização na Operação Marquês dos depoimentos do banqueiro e arguido Ricardo Salgado, prestados nos processos Monte Branco e Universo GES/BES, contestando a decisão do juiz Ivo Rosa.

A Relação de Lisboa voltou a contrariar o juiz Ivo Rosa e diz que depoimento de Ricardo Salgado na operação Monte Branco pode ser usado. O Tribunal da Relação de Lisboa autorizou a utilização na Operação Marquês dos depoimentos do banqueiro Ricardo Salgado, prestados nos processos Monte Branco e Universo GES, contestando a decisão do juiz Ivo Rosa.

Na análise do recurso, interposto pelo Ministério Público da decisão de Ivo Rosa de não aceitar valorar como prova os depoimentos de Salgado, arguido na Operação Marquês, o TRL considera que o magistrado “extravasou a sua competência” que se limita a realizar a instrução.

O Ministério Público alegou que o juiz de instrução se estava a “imiscuir em matéria da exclusiva competência do tribunal de julgamento”, argumento que o tribunal superior aceitou.

Para os juízes, lê-se no despacho do TRL, caso as declarações de Salgado não pudessem ser usadas na Operação Marquês, deixariam de ter relevância dado que o referente às empresas Enterprises management e as várias contas que os arguidos Salgado e Helder Bataglia tinham no exterior – deixou de ser investigado no caso GES/BES a partir do momento em que passou a objeto da Operação Marquês.

O processo Operação Marquês, cujo principal arguido é o antigo primeiro-ministro José Sócrates, teve início há mais de cinco anos e conta com 28 arguidos que, globalmente, estão acusados de 188 crimes económico-financeiros.

O início do debate instrutório da Operação Marquês, que estava previsto para o fim de janeiro de 2020, foi adiado para 4 de março do próximo ano.

Ivo Rosa, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), justificou o adiamento do debate instrutório (sessão que finaliza a fase de instrução) com o facto de faltarem ainda cumprir diligências no processo Operação Marquês. A fonte indicou que algumas dessas diligências relacionam-se com pedidos formulados pela defesa dos arguidos e também com documentos que foram solicitados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O debate instrutório da Operação Marquês vai realizar-se nos dias 4, 5, 6 e 9 de março e, caso venha a ser necessário, poderá prolongar-se pelos dias 11, 12 e 13 do mesmo mês, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo