David Justino avança soluções para falta de professores: “É preciso criar mecanismos que permitam rentabilizar os recursos humanos”

“Já não basta olhar para a problemática da necessidade de professores apenas na ótica da atratividade da profissão docente e, consequentemente, da crescente dificuldade de substituição de gerações de professores (…) O problema é sistémico e a resposta terá de passar, também, pela criação de mecanismos que permitam rentabilizar de uma forma mais eficiente os recursos humanos”. Quem o afirma é David Justino, antigo ministro da Educação, membro do Conselho Consultivo do EDULOG e autor do estudo  ‘Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?’, que o Jornal Económico divulgou esta terça-feira.

“Precisamos, por isso, de um modelo de gestão da escola pública muito mais uniformizado e eficiente, medida que deve ser complementada por uma maior aposta na formação de professores – sobretudo nas áreas do conhecimento mais críticas –, assim como pela criação de melhores condições de trabalho e progressão para a carreira docente, por forma a minimizar o impacto da falta de professores”, adianta.

O défice de professores que se verifica atualmente em Portugal está em parte relacionado com a forma ineficiente como a rede de oferta escolar está organizada. A rede presenta uma elevada discrepância na distribuição dos alunos, com cerca de 40% das escolas do continente a terem menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos, distribuídos pelos diferentes anos dos ciclos de escolaridade.

Outro desafio apontado pelo estudo com impacto na atual necessidade de professores é a proporção entre os alunos matriculados e o número de docentes existentes no ensino público. Nos últimos 10 anos (entre 2014 e 2023), o sistema de ensino perdeu cerca de 117 mil alunos e ganhou mais de 9 mil docentes, um cenário que criou desequilíbrios na proporção entre o número de alunos matriculados e o número de docentes do ensino público.

Este desajustamento da oferta de ensino à evolução demográfica pode ser explicado, de acordo com o EDULOG, pelo “excesso de oferta e/ou pela ineficiência na gestão da rede escolar”.

O think tank aponta também para um desalinhamento significativo entre as normas e critérios definidos pelo Ministério da Educação para a constituição de turmas e a realidade existente, particularmente na constituição de turmas dos Cursos Profissionais que, hoje, apresentam muitas vezes um número de alunos por turma inferior ao mínimo legal, muito devido ao aumento progressivo da oferta de ensino.

Como se resolve?

Com “maior rigor na validação das turmas, como forma de suprir as necessidades de docentes a curto e médio prazo”, período indispensável para que outras medidas – como o aumento do número de alunos a frequentar cursos de formação de professores – possam atenuar o défice estimado até ao final desta década.

Também serão necessárias maior cooperação e complementaridade na oferta de cursos entre escolas e agrupamentos de escolas, quer as situadas no mesmo concelho, quer as situadas em concelhos vizinhos que não obriguem a percorrer distâncias muito grandes.

O estudo aponta ainda o dedo à organização dos tempos escolares, nomeadamente o tempo de aula, a organização dos horários semanais, as cargas horárias e o calendário anual. Em particular, a variação dos tempos letivos das unidades curriculares, com durações entre 45, 50 e 90 minutos, cria desperdícios, sendo possível obter ganhos se todas as escolas adotassem unidades de 50 minutos – neste caso, por cada 10 mil horários de 90 minutos, poderiam libertar-se 181 horários completos.

Além da generalização das aulas de 50 minutos, EDULOG aponta ainda como ajustes necessários para soluções como a uniformização do tempo escolar obrigatório que não vá além das 25 horas; uma ligeira alteração ao calendário escolar, permitindo começar um pouco mais cedo e terminar um pouco mais tarde, como forma de aliviar as cargas horárias previstas nas matrizes curriculares; compensar o aumento anual de horas letivas resultante do ponto anterior, com um alívio de algumas cargas horárias semanais das disciplinas cuja soma ultrapasse as 25 horas obrigatórias.