Oferta de creches continua pequena enquanto ensino superior consolida massificação

A taxa de cobertura das creches subiu para os 55% em 2023, num total de 130.787 lugares, com cerca de 87% das vagas efetivamente ocupadas, o que se traduz em 48% das crianças com menos de três anos matriculadas em creches.

“A universalidade deste nível de ensino parece distante e mantêm-se pontos de pressão no sistema, como, por exemplo, a baixa cobertura concentrada na Grande Lisboa, Grande Porto, e sudoeste alentejano e algarvio”.

Os dados são do Balanço Anual da Educação 2025, do EDULOG, think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, divulgado esta quarta-feira, e que tem como objetivo identificar os principais sucessos e constrangimentos do setor, assim como motivar um debate atualizado e informado.

Na rede pré-escolar, verificou-se uma ligeira redução do número de instituições, fruto da consolidação da oferta. No ano letivo 2022/2023, existiam 5.731 estabelecimentos em funcionamento, 60% dos quais na rede pública e 23% correspondentes a privados dependentes do Estado. A rede apresenta assimetrias regionais significativas, com o setor privado independente a complementar a oferta onde a procura era maior.

“A frequência pré-escolar já se aproxima da universalidade, com cerca de 94% das crianças dos 3 aos 5 anos integradas na rede no último ano em análise”, salienta o estudo. O Centro do país detém a taxa mais elevada (99,9%), seguido da Região Autónoma da Madeira (98,3%) e do Alentejo (98,1%). A Península de Setúbal revela o número mais baixo (83,1%).

No ensino básico, verificou-se uma redução do número de alunos nos três ciclos. Na frequência verifica-se desde 2020/2021 que a totalidade das crianças entre os 6 e 14 anos frequenta este nível de escolaridade.

Também no ensino secundário, em 2022/2023, cerca de 90% da população em idade regular frequentava a escola.

“Entradas tardias, repetição de anos e mudanças de cursos fazem com que uma parte relevante de alunos esteja fora da faixa etária habitual, uma sobreposição de gerações que elevou a taxa bruta de escolarização para os 126,8% no último ano em análise”, explicam os investigadores do EDULOG.

A escola pública e o privado dependente do Estado asseguram quase toda a cobertura da rede no ensino obrigatório. No ensino secundário ganha espaço o ensino privado independente, o que é explicado pelos investigadores como um reflexo da “aposta das famílias em escolas mais seletivas e de maior reputação, encaradas como via privilegiada para o ensino superior”.

No ensino superior, entre 2019/2020 e 2023/2024, o total de inscritos aumentou 11,5%, para um total de 448.235 alunos, sendo que as mulheres representavam cerca de 54% do corpo discente, o que contrasta com a paridade de género no secundário.

No último ano em análise, as instituições de ensino superior públicas aumentaram em 5% as vagas nos cursos de formação inicial, para um total de 55 mil. Entre os inscritos neste ano, cerca de 63% optaram por licenciaturas e 27% escolheram cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP).