José Manuel Rodrigues pede maior cooperação das instâncias europeias com parlamentos regionais

O presidente da Assembleia da Madeira e da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), José Manuel Rodrigues, defendeu uma maior cooperação entre o Comité das Regiões, o Parlamento Europeu e os Parlamentos Regionais, numa mensagem de vídeo endereçada a uma das comissões do Comité Europeu das Regiões, realizada na passada quarta-feira.

José Manuel Rodrigues, enquanto presidente da CALRE, considerou, na Comissão para a Cidadania, Governação, Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) do Comité Europeu das Regiões, “decisivo” o reforço do poder da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais junto das diversas instituições da União Europeia, nomeadamente na construção do processo legislativo, “já que são os seus deputados aqueles que estão mais próximos dos cidadãos e que, a par dos Governos Regionais, podem fazer cumprir os objetivos da União, dentro do princípio da subsidiariedade, inscrito no Tratado Europeu”.

José Manuel Rodrigues defendeu também “uma subsidiariedade ativa” e “novos mecanismos de relacionamento dos Parlamentos Regionais na vida institucional da União” e também sugeriu a “criação de um Senado das Regiões, numa futura reforma institucional da União Europeia”.

Para o presidente da CALRE “uma maior integração europeia, uma eventual aceleração do federalismo europeu, em virtude das atuais circunstâncias da guerra e dos novos desafios políticos e estratégicos mundiais, não são um entrave à chamada Europa das Regiões, antes pelo contrário, reforçam a necessidade de robustecer o peso dos Parlamentos e dos Governos Regionais como mediadores entre as instituições europeias e os cidadãos, num processo conducente à construção de uma verdadeira cidadania europeia”.

José Manuel Rodrigues acrescentou que perante as “sombras negras que pairam” sobre a Europa é “necessário um reforço” da União Europeia e das suas instituições e uma “solidariedade mais ativa” com a Ucrânia.

“Estou convicto de que os nossos Parlamentos e as nossas Regiões podem também ser parte ativa deste novo impulso na construção europeia, contribuindo para devolver a Paz, a Solidariedade e o Desenvolvimento da nossa Europa”, afirmou o presidente da CALRE.