JPP afirma que a sua proposta de IRS levaria a poupança de mais 190 euros

O Juntos Pelo Povo (JPP) afirmou que a sua proposta de IRS levaria a uma poupança adicional de mais 190 euros, face à medida aplicada pelo Governo da Madeira que levou a poupança de 50 euros.

No caso de “uma pessoa que ganhe por exemplo 2.500 euros por mês, ou seja, um rendimento anual bruto de 35 mil euros, que equivale a um salário mensal líquido de aproximadamente 1.700 euros, com esta anunciada redução de impostos, esta pessoa vai ter uma poupança de 50 euros anuais, pouco mais de quatro euros por mês. Mas com a proposta do JPP, de alargar o diferencial fiscal de 30% até ao 6º escalão, este mesmo rendimento teria uma poupança fiscal de 240 euros, isto é, 240 euros em vez de 50 euros. Consideramos a nossa proposta responsável, mas o Governo não quis ir mais além, os madeirenses poupariam em sede de IRS 240 euros em vez dos 50 euros agora anunciados, ou seja mais 190 euros”, disse o deputado do JPP, Luís Martins.

Referiu ainda que o IRS foi alvo de discussão na Assembleia da Madeira e salientou também que o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, anunciou uma nova baixa de impostos, até ao 5º escalão, que beneficia também os escalões seguintes. Para a força partidária isso “é insuficiente”.

Luís Martins considerou que a redução de impostos anunciada pelo executivo madeirense “é residual, pouco significativa, e com muito pouco impacto no rendimento” das famílias madeirenses e porto-santenses.

“É preciso não esquecer que o IRS na Região Autónoma da Madeira (RAM) aumentou aquando do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira (PAEF-RAM), devido ao endividamento excessivo da Região, levado a cabo por uma gestão irresponsável das finanças regionais, por parte do Governo Regional liderado pelo PSD Madeira”, disse Luís Martins.

O partido acrescentou que a sua posição, no que diz respeito ao equilíbrio de finanças públicas, “tem-se pautado por uma atitude responsável”, acrescentando que “não pede que se aplique este diferencial [máximo de 30% face às taxas do território continental] a todos os escalões de uma só vez, pelo menos até conhecer a real situação das finanças públicas, e isso só vendo os “papelinhos””.

O JPP salientou que a proposta apresentada vai no sentido do executivo madeirense “ir um pouco mais além, para que, de um modo faseado, vá devolvendo rendimento às famílias madeirenses e porto-santenses, pois a carga fiscal sobre o trabalho é excessiva e atira a classe média para uma situação de muita dificuldade económica para fazer face ao elevado custo de vida, pagar educação dos filhos, em especial quando vão para a universidade fora da Região Autónoma da Madeira, crédito à habitação e bens essenciais. E atenção que há um escalão, cujo intervalo de valores é alterado, passando parte desse valor a ser tributado no escalão imediatamente acima”.