Líder de Macau visita Portugal após eleições mas sem solução para restrições

O novo líder do Governo de Macau disse hoje que irá visitar Portugal após as legislativas de 18 de maio mas não ofereceu qualquer solução para as restrições à residência de portugueses na região chinesa.

Sam Hou Fai disse que irá visitar Portugal, “durante o primeiro semestre, após as eleições, quando a situação já estiver estável”, numa referência à formação do novo Governo português.

Em 28 de março, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse, após um encontro com Sam Hou Fai, em Macau, que o chefe do executivo do território iria visitar Portugal “imediatamente antes de agosto ou em setembro”.

Hoje, numa conferência de imprensa após a apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2025, Sam Hou Fai sublinhou que a visita a Portugal será a primeira deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, em 20 de janeiro.

“É um testemunho da boa e longa relação entre Macau e Portugal”, disse Sam Hou Fai, o primeiro líder da região chinesa que domina a língua portuguesa.

No final de março, quando questionado sobre as restrições à residência de portugueses, Rangel disse que falou com Sam Hou Fai “sobre todas as questões que são relevantes para a relação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau” (RAEM).

“Mas, como se trata de um diálogo que está em curso, tenho o dever de dar a oportunidade a que possamos, com as questões que foram levantadas de uma parte e da outra, termos agora espaço e tempo para construirmos soluções”, acrescentou.

Rangel disse que o “seguimento do diálogo” encetado com Sam Hou Fai acontecerá numa reunião da Comissão Mista Portugal–RAEM, “que será organizada, em princípio, no segundo semestre” em Macau.

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.

Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados, admitiu hoje Sam Hou Fai.

“Seja qual for a nacionalidade, se reunirem os requisitos que constam na lei, são sempre bem-vindos”, sublinhou o chefe do Executivo.

Ainda assim, Sam Hou Fai prometeu avaliar os programas, “otimizar e encontrar quadros qualificados adequados às necessidades de Macau”.

Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.