Lítio: APA promete rigor máximo no cumprimento das regras ambientais

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Carlos Pimenta Machado, prometeu hoje rigor máximo para garantir que os projetos de exploração de lítio cumprem as regras ambientais.

Na terça-feira, a Comissão Europeia incluiu projetos de exploração de lítio em Boticas e Montalegre no primeiro lote de projetos designados como estratégicos ao abrigo do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas.

“O tema dos metais raros é importante e a Comissão Europeia no fundo fez um apelo aos países para fazerem a aposta nesta área”, disse à Lusa Pimenta Machado.

Portugal possui as maiores reservas de lítio da Europa e as oitavas maiores do mundo. O lítio é essencial para o fabrico de baterias usadas em veículos elétricos.

Os dois projetos, na mina do Barroso, em Boticas, e na mina do Romano, em Montalegre, ambas no distrito de Vila Real, são contestados por populares, autarcas e ambientalistas.

Organizações não-governamentais e associações comunitárias anunciaram que vão pedir a Bruxelas que reveja a decisão.

O presidente da APA defendeu a necessidade de informar melhor as populações.

“É um caminho que temos de fazer, sempre em respeito pelas regras ambientais, será sempre o primado, e, obviamente, sempre com grande articulação com as populações, onde esses projetos se inserem”, garantiu Pimenta Machado.

“Acima de tudo, o que é fundamental é informar a população e dar confiança nas decisões”, acrescentou o dirigente.

Ambos os projetos mineiros foram viabilizados pela APA, com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.

A APA “tem um papel fundamental. Somos nós, no fundo, o garante de que aqueles projetos cumprem com as questões ambientais”, admitiu Pimenta Machado.

“Que aqui fique muito claro, nós nisso seremos rigorosíssimos naquilo que é o respeito das regras ambientais. É a nossa responsabilidade e vamos exercê-la até ao mais alto nível”, prometeu o dirigente.

Em 28 de fevereiro, o parlamento aprovou uma recomendação ao Governo para a constituição urgente das comissões de acompanhamento dos projetos mineiros, previstas na DIA.

A decisão surgiu um dia depois do presidente executivo da empresa Savannah Resources, Emanuel Proença, ter confirmado à Lusa a retoma das prospeções de lítio em Boticas, depois de uma providência cautelar ter suspendido os trabalhos durante 15 dias.

Pimenta Machado desvalorizou a oposição à exploração de lítio e disse que responder aos receios das populações “é um caminho que se está a fazer” também em outros projetos de energia solar e hidroelétrica.

O presidente da APA falava à margem do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2025, que começou hoje e decorre até sábado na região semiautónoma chinesa.