Livre lança petição que desafia Governo a defender tributação dos “super ricos” no G20

O Livre lançou hoje uma petição pública que desafia o Governo português a defender a “justa tributação” de grandes fortunas, tema que será debatido na reunião do G20 na próxima semana, no Brasil.

No texto, intitulado “Por que é que os super hiper mega ricos pagam menos impostos que tu?”, o Livre defende que “está na hora de exigir que fortunas astronómicas contribuam de forma justa para a sociedade”.

“A nossa proposta de tributar os super hiper mega ricos não é só uma questão de justiça fiscal — é uma defesa da democracia e do bem comum. Com um imposto sobre grandes fortunas, poderemos fortalecer a justiça fiscal, combater a pobreza estrutural e financiar a transição ecológica”, sustenta o partido.

No final de setembro, o Livre tinha apresentado um projeto de resolução que pedia ao Governo para acompanhar iniciativas internacionais para a tributação de grandes fortunas, que acabou chumbada com votos contra de PSD, Chega, IL e CDS, e a abstenção do PCP.

Com esta petição, o partido insiste de novo nesta causa, salientando que “Portugal tem agora uma oportunidade de apoiar o esforço global para tributar os ultra ricos”.

“Enquanto país convidado pelo Brasil para participar no G20 onde o tema será discutido a 18 de novembro, o Livre defende que o Governo se coloque ao lado dos países que têm vindo a pedir a justa tributação dos ultra ricos. Mas este é apenas o primeiro passo e há muito mais que podemos e devemos fazer”, defendem, instando o executivo português a votar a favor da taxação dos ultra ricos na cimeira.

O partido realça que, atualmente, “uma ultra minoria de ultra ricos concentra uma parte desproporcional da riqueza global e, com ela, um poder avassalador sobre a sociedade e as instituições democráticas”.

“Estes super hiper mega ricos, como Elon Musk [magnata dono da rede social ‘X’ e apoiante de Donald Trump], não se contentam em acumular fortunas inimagináveis — moldam também políticas públicas, financiam campanhas eleitorais e controlam meios de comunicação social, criando um desequilíbrio que ameaça a própria essência da democracia”, sublinham.

Para o Livre, quando estas pessoas “investem milhões em campanhas políticas e influenciam eleições, não estão apenas a exercer os seus direitos” mas sim “a manipular o sistema para proteger os próprios interesses e perpetuar a desigualdade”.

“No fundo, quem é que realmente governa? Aqueles eleitos pelo povo ou aqueles que têm os recursos para moldar a opinião pública e silenciar as vozes discordantes?”, questionam no texto.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai participar na próxima semana na reunião do G20, no Rio de Janeiro.

Portugal participou durante este ano em mais de 100 reuniões do G20 a convite do Brasil, a nível ministerial e a nível técnico, culminando com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro.

O Brasil assumiu em 1 de dezembro de 2023, e até 30 de novembro deste ano, pela primeira vez, a presidência do G20 sob o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, com inclusão social e combate à fome e à pobreza; transições energéticas e promoção do desenvolvimento sustentável nas suas dimensões económica, social e ambiental; e reforma das instituições de governação global como prioridades.

Na sua presidência convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os membros do G20 – EUA, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, Índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia e, ainda, a União Europeia e a União Africana – representam as maiores economias, que compõem cerca de 85% do Produto Interno Bruto mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.