Madeira: Presidente da República ouve partidos a 7 de janeiro
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado vai ouvir na terça-feira, a partir das 13:00, “nos termos constitucionais”, os partidos políticos representados no parlamento madeirense, pela seguinte ordem: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.
Lusa
30 Dezembro 2024, 16h12
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira em 07 de janeiro, na sequência da moção de censura ao Governo Regional aprovada em 17 de dezembro.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado vai ouvir na terça-feira, a partir das 13:00, “nos termos constitucionais”, os partidos políticos representados no parlamento madeirense, pela seguinte ordem: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.
O artigo 133.º da Constituição da República estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”.
