Marina Mendes vai substituir Eduardo Vítor Rodrigues na Câmara de Gaia em junho

A atual vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Marina Mendes, vai assumir a presidência desta autarquia após a renúncia do atual presidente socialista Eduardo Vítor Rodrigues, que anunciou hoje que sairá em meados de junho.

Numa conferência de imprensa que serviu para anunciar que renunciará à presidência da Câmara Municipal, Eduardo Vítor Rodrigues disse que quem assumirá a presidência na data em que sair será Marina Mendes.

“Serei naturalmente sucedido pela dra. Marina Mendes, atual vereadora da Câmara”, disse o ainda autarca depois de anunciar que a sucessão deverá acontecer na segunda ou terceira semanas de junho após apresentar o relatório de contas consolidado.

Eleito pela primeira vez em 2013, Eduardo Vítor Rodrigues (PS) terminaria este ano o terceiro mandato à frente a Câmara de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), não podendo recandidatar-se.

Marina Mendes sucedeu a Patrocínio Azevedo no cargo de vice-presidente da Câmara de Gaia após este ter sido preso preventivamente no âmbito da Operação Babel.

Além de vice-presidente, Marina Mendes era até aqui adjunta de Eduardo Vítor Rodrigues nas áreas da Educação, Ação Social, Habitação, Emprego e Coesão, acumulando também pastas relacionadas com a Inovação Social, Rede Municipal de Creches, Plano Municipal para Igualdade de Género, entre outros programas.

Em outubro, Marina Mendes candidatou-se ao cargo de diretora municipal de Gestão de Pessoas e Organização da Câmara do Porto, ficando em terceiro lugar no concurso, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), condenado pelo crime de peculato por uso indevido de um carro deste município do distrito do Porto.

A decisão, avançada na segunda-feira à agência Lusa por fonte judicial, surge na sequência do recurso interposto pelo autarca socialista para o TC, depois de, em outubro de 2024, o Tribunal da Relação do Porto (TRP) ter mantido a condenação de perda de mandato, decidida pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia (tribunal de primeira instância), em novembro de 2023.

Segundo a mesma fonte, o TC considerou “não haver inconstitucionalidades quanto à decisão da perda de mandato”.

Esta decisão sumária ainda não é definitiva, pois fonte da defesa de Eduardo Vítor Rodrigues adiantou à Lusa que vai apresentar uma reclamação, que, desta vez, será reapreciada em conferência do TC.

Em novembro de 2023, Eduardo Vítor Rodrigues foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia por um crime de peculato de uso, à perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8.400 euros por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município.

O tribunal de primeira instância condenou igualmente a mulher do autarca pelo mesmo crime ao pagamento de uma multa no mesmo valor, tendo os arguidos recorrido para o TRP.

Quanto ao autarca, a Relação do Porto reduziu a multa para 4.800 euros, mantendo a condenação à perda de mandato, segundo o acórdão a que a Lusa teve na ocasião acesso.

O TRP absolveu a mulher de Eduardo Vítor Rodrigues da prática do crime e da multa aplicada, mas manteve a condenação quanto à perda da vantagem obtida.

Eduardo Vítor Rodrigues e a mulher nunca prestaram declarações em julgamento.

A acusação do Ministério Público (MP) sustentava que os arguidos “decidiram usar, como se fosse seu”, um veículo elétrico adquirido em regime de locação financeira por empresa municipal, na sequência de contrato de ajuste direto celebrado em 13 de outubro de 2017, “mediante o pagamento de uma renda mensal” de 614 euros.