Angola: Mercado de capitais é a carta na manga do Propriv na reta final
O Governo de Angola recalibrou as prioridades estratégicas do Programa de Privatizações (Propriv), confiando ao mercado de capitais 40% das privatizações previstas na recém-atualizada lista de 10 ativos a alienar até ao final do ano.
A aviação, banca, telecomunicações, mineração e media, como setores vitais da economia, protagonizam os esforços do Executivo nesta reta final, que optou por adiar os planos para a Sonangol. O Standard Bank Angola (10%), a Unitel (15%), a Angola Telecom e a Endiama seguirão o caminho do Banco de Fomento Angola (BFA) e serão privatizados em bolsa. As restantes empresas e ativos passarão por concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação.
Concertadas no dia 24 de fevereiro pela Comissão Interministerial do Propriv, as atualizações espelham “o reforço do recurso ao mercado de capitais como via privilegiada de privatização”, nota o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Álvaro Fernão, ao Jornal Económico (JE), sustentando que “cerca de 40% das privatizações previstas para este ano serão realizadas em bolsa, o que representa um marco relevante no processo de dinamização do mercado de capitais nacional”.
A Oferta Pública de Venda (OPV) “permite, por um lado, promover uma maior dispersão do capital, assegurando a participação de investidores institucionais e particulares e, por outro, mobilizar as poupanças internas, contribuindo para a democratização do investimento e para a criação de valor”, acrescentou o PCA do IGAPE, notando ainda que, “adicionalmente, reforça-se continuamente a transparência, a disciplina de gestão e a adopção das melhores práticas de governance, com benefícios diretos para a sustentabilidade e valorização das empresas”.
A TAAG, a Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE), a Nova Cimangola, a TV Zimbo, o Banco de Comércio Angola (BCA) e o Grupo MediaNova, estes últimos quatro absorvidos no processo de recuperação de ativos, completam a lista de empresas que serão privatizadas em 2026.
A companhia aérea de bandeira angolana será mesmo privatizada este ano, via concurso limitado por prévia qualificação e não leilão em bolsa como previsto no início do programa, de acordo com o decreto presidencial de 24 de fevereiro. A natureza do procedimento escolhido visa, segundo o PCA do IGAPE, “assegurar a selecção de um parceiro estratégico com capacidade financeira, técnica e experiência relevante no sector da aviação”. Adiado várias vezes, o processo de privatização da transportadora encontra-se já nos “trabalhos preparatórios”, revela ao JE, adiantando que está em curso “a definição dos requisitos e o alinhamento do plano operacional”.
Sonangol sai. Porquê?
A exclusão da petrolífera é justificada com as exigências da preparação do processo para a abertura do capital em bolsa, clarifica Álvaro Fernão, expondo “um processo estruturante que exige um horizonte temporal mais alargado, face à sua dimensão, complexidade e relevância estratégica”. Esta semana, o PCA da Sonagol, Gaspar Martins, fez saber que a empresa mantém o compromisso de entrada em bolsa, falando igualmente de “condições que devem ser materializadas”.
Reduzido de cerca de meia centena para uma dezena de empresas, o Propriv exlui também a Multitel, a TV Cabo, entre outras, bem como oito empresas participadas e ativos da Sonangol e outros do setor pesqueiro e de hotelaria.
