Ministro da Educação anuncia aviso de 850 milhões para requalificar escolas e contratação de psicólogos em 2026

O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou esta quarta-feira numa audição no Parlamento, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, a abertura, de um novo concurso no valor de 850 milhões de euros que visam a recuperação de 237 escolas em todo o território nacional.

O plano do Governo é requalificar 387 escolas até 2030, num projeto avaliado em 1,55 mil milhões de euros, recordou o ministro. Este montante será financiado em 450 milhões do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 100 milhões do PO Regionais e os restantes mil milhões de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Educação e Ciência, onde está a ser foi ouvido desde esta manhã, Fernando Alexandre defendeu que a requalificação dos estabelecimentos de ensino melhora as condições de trabalho dos alunos mas também dos professores: “Propomos ter um planeamento sustentado que permita ter um parque escolar totalmente reabilitado e que crie a sensação de que estamos todos no mesmo país”.

Nesta área lembrou ainda a “herança pesada” da antiga Parque Escolar e o investimento feito “há cerca de 15 anos maioritariamente e que ainda hoje resulta numa dívida do Estado de 630 milhões de euros”, que todos os anos leva 110 milhões de euros. “Dos 110 milhões de euros que pagamos todos os anos, 70 são para empréstimos e 35 são para manutenção”, precisou.

Se as infraestruturas são fundamentais para o normal funcionamento do sistema educativo, as pessoas são-no ainda mais. Neste campo, o ministro anunciou que o Governo vai lançar no primeiro trimestre de 2026 um total de 1.406 vagas, das quais 830 visam a contratação de psicólogos e 576 outros técnicos especializados.

O rácio passará para 1/711 – um psicólogo para 711 alunos. “Não está ainda no referencial europeu, mas está-se a dar um grande passo”, salientou Fernando Alexandre, lembrando que em Portugal, atualmente, a relação está em 1/1400.

Em resposta a questões levantadas pelo CDS-PP e pelo Chega, o ministro precisou que em 2026 o Estado vai investir 400 milhões de euros na educação inclusiva, o que abrange 100 mil alunos com necessidades especiais.

Entre os vários dados que forneceu aos deputados, o ministro da Educação revelou que ainda há 480 agrupamentos de escolas onde faltam professores, 12 dos quais têm pelo menos 10 horários vazios, mas ainda é impossível saber quantos alunos estão sem aulas.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2026 as dotações para o sector da Educação ascendem a 7,54 mil milhões de euros no total. São mais 4,5%  face à execução estimada até final de 2025, o que números redondos equivale a 324 milhões de euros.