Ministro da Educação diz que funcionários são “essenciais para o bom funcionamento” das escolas

O ministro da Educação escreveu uma carta aos trabalhadores não docentes reconhecendo serem “essenciais para o bom funcionamento” das escolas, na semana em que estes anunciaram uma greve nacional por melhores condições de trabalho e salariais.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, escreveu aos técnicos, assistentes e auxiliares das escolas, sublinhando que realizam um trabalho “essencial para o bom funcionamento das escolas e para que o processo Educativo funcione na sua plenitude”.

No início de mais um ano letivo para cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos, Fernando Alexandre reconhece que estes trabalhadores são “frequentemente quem está na primeira linha de apoio aos alunos”: “É convosco que os alunos desabafam”.

No entanto, defende, “não há uma rede pública de educação com qualidade sem pessoal não docente valorizado e motivado”.

O ministro considera que o trabalho destes profissionais “não tem merecido reconhecimento”, e por isso a tutela decidiu iniciar trabalhos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com representantes sindicais.

O objetivo destes encontros, acrescenta, é avaliar “a implementação do processo de descentralização”, “melhorar as vossas condições de trabalho” e o enquadramento das funções.

Na quinta-feira, os sindicatos anunciaram a realização de uma greve nacional nas escolas a 04 de outubro, que “ainda poderá ser travada pelo ministro da Educação”, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Em causa está a situação precária de milhares de trabalhadores, que ganham “pouco mais do que o salário mínimo”, disse o sindicalista Artur Sequeira, explicando que entre as reivindicações está a criação de carreiras especiais e a possibilidade de se aposentarem mais cedo sem penalizações.

A criação de uma nova portaria de rácios de trabalhadores que aumente os funcionários nas escolas é outra das exigências dos sindicatos, que alertam para o perigo para as crianças estarem em escolas onde há poucos assistentes.

A Lusa questionou hoje o gabinete do MECI sobre se vai agendar ou reunir com os sindicatos antes da greve nacional de 04 de outubro, se pondera criar carreiras especiais, rever os rácios e aumentar os funcionários nas escolas, mas ainda não obteve qualquer resposta.

Tal como tem acontecido nos últimos anos, o regresso às aulas volta a ser marcado pela falta de professores, em especial na área metropolitana de Lisboa e no Algarve, estimando-se que milhares de alunos não tenham já todos os professores atribuídos.