A Iniciativa Liberal (IL) voltou a “reprovar” a proposta de Orçamento do Estado para 2024, numa intervenção em que Rui Rocha desaprovou a prestação de António Costa enquanto governante, afirmando, ainda, que com o OE2024 “Portugal não cresce”.
“O senhor primeiro-ministro é uma espécie de hora de inverno, porque está sempre, sempre a atrasar os ponteiros do desenvolvimento de Portugal”, disse Rui Rocha no início da sua intervenção sobre o OE 2024, pondo em prática uma analogia não surpreendente para aqueles familiarizados com a comunicação do partido.
Sobre a proposta OE 2014, o deputado liberal não esconde a divergência estrutural com as opções do Governo em funções: “Este é um mau Orçamento, um mau Orçamento de um mau Governo e de um mau primeiro-ministro”, afirmou.
Rui Rocha apresentou uma lista de “cinco motivos fundamentais” para essa apreciação, encabeçada pelo “aumento da carga fiscal e da despesa em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), uma “despesa rígida, primária, que vai condicionar, mais uma vez, o futuro e a liberdade dos portugueses”, nas palavras do líder da IL.
Além disso, segundo o liberal, o OE 2024 “não tem nada para as empresas”, recordando o peso da Efacec para os cofres do Estado português.
O “senhor primeiro-ministro falou das questões da capitalização. São 180 milhões. E mais umas questões. Nesse bolo estão 300 milhões de euros. Na Efacec já deve te sido “enfiado” pelo Estado um valor muito próximo deste”, disse Rui Rocha, alertando para a “desproporção”.
“Com este Orçamento Portugal não cresce”, insistiu, considerando que o OE 2014 “não põe o país a funcionar”.
Rui Rocha pronunciou-se ainda sobre os sectores da Educação e da Saúde, alertando para as longas “listas de espera” e falta de “médicos de família”.
“Olhando para o seu histórico, o senhor afirmou que a Saúde seria a joia da coroa do PS; e cá estamos, com listas de espera, com portugueses à noite nos centros de saúde…”, disse o deputado.
Rui Rocha terminou o seu tempo de comentário interpelando novamente António Costa: “Qual seria o crescimento do país em 2024 se não existisse PRR?
“Se é mau para si [o OE2024], é bom para Portugal e é bom para os portugueses”, começou por dizer António Costa, passando aos números que levantou em resposta a Rui Rocha.
“De 2016 para cá, o país cresceu dez vezes mais do que tinha crescido nos 15 anos anteriores. Entre 2000 e 2015, a média do crescimento do país foi 0,2%; a média do crescimento do país, incluindo os dois anos da pandemia, foi 2%”, detalhou.
Comparando com outro países, o primeiro-ministro recordou as subidas de “sete pontos percentuais em relação à Alemanha, oito p.p. em relação a França, nova para Espanha”, sublinhando uma “aproximação aos países mais desenvolvidos”.
“No ano passado, fomos o terceiro pais da União Europeia dos 27 que mais cresceu e, até ao segundo trimestre deste ano, fomos o quarto país da UE que mais cresceu”, continuou.
Por fim, António Costa disse que “desde 2016, os portugueses deixaram de pagar dois mil milhões de euros de IRS, em 2023 menos mil milhões de euros, e, no próximo ano, menos 1.500 milhões de euros de IRS”.
“Para si, o imposto que conta não é o IRS , porque o IRS é o imposto que paga quem trabalha e o senhor não está cá para representar quem trabalha”, finalizou o primeiro-ministro.
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