Moçambique: Deputados do MDM não vão à tomada de posse, anuncia presidente

Os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não vão participar na tomada de posse esta segunda-feira, no parlamento, contestando o processo eleitoral, disse este domingo à Lusa o presidente do atual terceiro maior partido, Lutero Simango.

“Ontem [sábado] reuni com a comissão politica e tomou-se essa decisão. Esta tarde estive reunido com os deputados para os deputados para os informar”, disse Lutero Simango, que foi também candidato presidencial, apoiado pelo MDM, nas eleições gerais de 9 de outubro, que o partido não reconhece.

“Sempre defendi que é preciso fazer uma auditoria forense, ou recontagem [dos votos], ou em última hipótese anular as eleições”, afirmou Simango, garantindo: “Os deputados não vão tomar posse amanhã”.

Também os deputados eleitos pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) não vão participar na tomada de posse, anunciou domingo o partido, pedindo aos moçambicanos para usarem “todos os meios pacíficos” para “repor” a verdade eleitoral.

“O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse”, afirmou o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional, que está decorrer em Maputo.

Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República – 28 da Renamo, contra 60 atualmente – foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, às 10h00 locais (08h00 em Lisboa), na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.

“O partido Renamo entende que é preciso respeitar a vontade do povo e a vontade do povo passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes, e não eleições administrativas”, acrescentou o porta-voz, recordando que o partido não reconhece os resultados anunciados pelo “acórdão administrativo” do Conselho Constitucional, insistindo na anulação e repetição do processo eleitoral, marcado desde outubro por tensões sociais, manifestações e paralisações que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.

Da agenda da convocatória de sessão solene de segunda-feira, além da investidura dos deputados, consta a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.

 O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir de segunda-feira e “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, contestando o processo eleitoral.

“Chegou a hora de vocês demonstrarem a vossa própria iniciativa”, afirmou, numa intervenção em direto, ao início da noite, a partir da sua conta oficial na rede social Facebook, aludindo às cerimónias de posse agendadas para segunda-feira, dos 250 deputados, e para quarta-feira, do Presidente da República, Daniel Chapo.

“Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos que demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08h00 às 17h00 [menos duas horas em Lisboa] é suficiente, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões do povo na quarta-feira”, afirmou.

Venâncio Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 9 de outubro, em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975) elegeu o seu candidato a Presidente da República, Daniel Chapo, manteve a maioria dos deputados na Assembleia da República e garantiu todos os governadores de província.

A Frelimo venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.

A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três, incluindo 28 da Renamo e oito (mais dois) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).