Moçambique: Ministério Público recuperou 20 milhões de euros de proveniência ilícita no último ano

O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique recuperou, nos últimos 12 meses, mais 1.385 milhões de meticais (20 milhões de euros) de proveniência ilícita, indicam dados do Ministério Público.

O valor representa uma evolução se comparado com o período anterior, quando foram recuperados bens estimados em 1.149 milhões de meticais (quase 17 milhões de euros), lê-se num documento no qual se faz um balanço do trabalho do MP moçambicano nos últimos 12 meses, a que a Lusa teve hoje acesso.

No total, no período em alusão, o Ministério Público moçambicano tramitou um total de 84 processos de investigação patrimonial e financeira, tendo sido concluídos pelo menos 25, refere-se na Procuradoria-Geral da República.

Entre os bens apreendidos, destacam-se 30 imóveis e 48 viaturas, além de uma quantia de cerca de 214 milhões de meticais (três milhões de euros), acrescenta-se no documento.

O MP aponta a falta de recursos humanos como um dos principais desafios no trabalho do  Gabinete Central de Recuperação de Ativos.

“Apesar de a lei prever que o Gabinete Central de Recuperação de Ativos integre funcionários de diferentes instituições (…), nem todos se encontram afetos em regime de exclusividade”, lê-se no documento.

O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique é um órgão multissetorial subordinado ao Ministério Público, com atribuições de investigação, rastreamento, apreensão e recuperação de ativos.

O órgão foi aprovado pelo Governo em fevereiro de 2022, embora fosse reclamado há anos pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção.