Para o PS, na voz de Pedro Nuno Santos, o diploma em questão “envergonha a bancada do PSD”. “E envergonha-nos a todos nós, mas quem apresentou o diploma foi a bancada do PSD, com o apoio da bancada do Chega. Isso quer dizer muito”, apontou o líder socialista, mencionando “a irritação” de Luís Montenegro perante o assunto.
Montenegro foi ao Parlamento falar de economia, mas teve de responder sobre imigração
Para Luís Montenegro, é necessário “salvar o Estado Social, garantir mais oportunidades, garantir melhores salários e melhores pensões, reduzir a carga fiscal preservar o equilíbrio das contas públicas”.
O primeiro-ministro, Luis Montenegro (C), intervém no debate parlamentar preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República, em Lisboa, 16 de outubro de 2024. TIAGO PETINGA/LUSA
16 Janeiro 2025, 07h00
Seguindo a agenda mediática das únicas semanas – se não meses -, o tema da imigração teve protagonismo no debate parlamentar quinzenal desta quarta-feira, com o diploma relacionado com o acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) a animar a troca de acusações entre a oposição e o Governo.
Como devem os profissionais de um hospital proceder “se uma mulher grávida em situação irregular em Portugal chegar à porta do hospital”, se “um cidadão estrangeiro em situação irregular com uma doença infecciosa” ou “uma mãe estrangeira em situação irregular com um filho com febre”, questionou Pedro Nuno Santos. “A resposta é facílima e simples. O hospital deve atender essas pessoas. É óbvio”, declarou Luís Montenegro, demarcando esses casos de um cenário “intolerável” de “promoção e pactuação com redes de fraude, com redes criminosas que retiram a capacidade do SNS”.
E a bancada socialista insistiu: “Porque sabe, apesar de tudo, que um país com o sentido de humanismo que tem este, há situações que são inaceitáveis, mas todos os casos que eu disse não são possíveis com o diploma que o PSD apresentou aqui no Parlamento. Se forem possíveis, para que é que serve o diploma que foi apresentado?”.
Ainda neste dossier, importa recordar, também, a abertura demonstrada por Luís Montenegro à proposta do líder da Iniciativa Liberal (IL) para que o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – publicado ininterruptamente desde 1989 – venha a incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, de forma a garantir um melhor conhecimento sobre a realidade da segurança em Portugal, justificou.
Rui Rocha abordou o que considera ser uma insuficiência de dados presentes no RASI no primeiro debate quinzenal deste ano na Assembleia da República. O primeiro-ministro assegurou que o Conselho Superior de Segurança Interna será consultado antes de qualquer decisão.
O debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro decorreu esta quarta-feira no Parlamento, tendo Luís Montenegro aproveitado para destacar a sua determinação em assegurar melhores salários e pensões.
Luís Montenegro enfatizou que é imperativo “salvar o Estado Social, garantir mais oportunidades, assegurar melhores salários e pensões, reduzir a carga fiscal e preservar o equilíbrio das contas públicas”.
Sublinhou que todos esses objetivos só poderão ser concretizados “se formos capazes de criar mais riqueza e fomentar, neste país, uma economia dinâmica, além de um Estado eficiente que possa servir de base a um ciclo de crescimento sólido e duradouro”.
O líder do Governo ressaltou, ainda, a importância de se abrir um novo ciclo, “caracterizado por um crescimento económico robusto e sustentável”, que depende do investimento público, privado e do investimento empresarial estrangeiro.
Montenegro sublinhou que “conseguimos garantir um ambiente económico positivo que pode posicionar Portugal como um centro de atração de investimento”.
