MUBi envia carta à PSP sobre operação de fiscalização

A MUBi enviou hoje uma carta aberta ao director nacional da Polícia de Segurança Pública, manifestando preocupação com uma operação de fiscalização focada em utilizadores de bicicletas e trotinetas. Embora anunciada para o Porto, na semana que antecede o Dia Mundial da Bicicleta, a operação poderá vir a ser replicada noutras cidades do país.

Na carta enviada à PSP, a MUBi sublinhou que “partilhamos inteiramente o compromisso com a importância de reduzir o perigo rodoviário para todos os utilizadores do espaço público. No entanto, alertamos para os riscos de uma abordagem desproporcionada, que possa penalizar modos de transporte universais, benignos e sustentáveis, desencorajando inadvertidamente a sua utilização”.

“Inspiramo-nos nas palavras de Chris Boardman, Comissário para a Mobilidade Activa no Reino Unido, que recordou que “devemos facilitar às pessoas a escolha de deslocações saudáveis e não poluentes — não torná-la mais difícil.” A fiscalização deve centrar-se nos comportamentos que representam maior risco para a segurança rodoviária e para a vida humana — e esses continuam, em larga maioria, associados à condução de veículos motorizados”, destacou a MUBi.

Além disso, “a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC), na medida E2-11, atribui à PSP e à GNR a responsabilidade de intensificar a prevenção de comportamentos de risco por parte dos condutores motorizados, com vista à protecção dos utilizadores vulneráveis, como os ciclistas”.

Assim, a MUBi pediu que se “garanta que a actuação da PSP é orientada por princípios de proporcionalidade“, que se “promova uma abordagem pedagógica e preventiva“.