Municípios vão receber 57 milhões da UE para cobrir despesas da pandemia (com áudio)

Os municípios e as comunidades intermunicipais (CIM) que se candidataram aos apoios do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para fazer face aos custos com a prevenção e combate da pandemia vão receber 57 milhões de euros, tendo já começado a ser enviadas as notificações de aprovação das candidaturas. Metade das despesas elegíveis são de equipamentos de proteção individual.

“Em todo o território nacional, candidataram-se 237 Municípios a título individual e 32 integrados em sete CIM. Dos 63 milhões de euros de despesas elegíveis apresentadas, o FSUE deverá cobrir 88% deste montante, absorvendo a totalidade dos 57 milhões de euros atribuídos a Portugal por este Fundo”, explica o Ministério do Planeamento, em comunicado divulgado esta sexta-feira.

Estas verbas destinam-se a cobrir despesas como a aquisição de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas ou batas, que representa 50% das despesas elegíveis, mas também outros custos (24%), a assistência a públicos vulneráveis (10%) e hospitais de campanha e outras infra-estruturas (5%), entre outros.

O Ministério tutelado por Nelson de Souza detalha que segue-se agora a fase de contratação e pagamentos. “Após a assinatura do termo de aceitação dos apoios pelos Municípios e CIM, será processado um adiantamento no valor de 65% do apoio aprovado até ao máximo de 97,5 mil euros”, informa. Já o pagamento dos restantes 35% será feito após apresentação e verificação das despesas.

“Este concurso foi lançado na sequência da decisão do Governo, através das Áreas Governativas do Planeamento e da Modernização do Estado e Administração Pública, de atribuir às Câmaras Municipais o apoio conseguido por Portugal no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), tendo em conta o papel fundamental e insubstituível das autarquias locais na resposta à emergência social e sanitária, na prevenção, proteção e apoio à população, e em especial aos grupos mais vulneráveis”, recorda.