“Ninguém aceitaria cortes para poupar no défice”. PCP saúda promulgação dos apoios sociais

O Partido Comunista Português (PCP) saudou esta segunda-feira a promulgação do alargamento dos apoios sociais, salientando que “ninguém aceitaria” cortes para “poupar no défice”. Os comunistas consideram que é “imprescindível” que os apoios sociais cheguem aos trabalhadores, famílias e empresas e que o Governo tem a “obrigação” de pôr em prática as medidas em vez de ser “uma força de bloqueio”.

“O PCP congratula-se com a promulgação pelo Presidente da República das medidas de apoio social aprovadas pela Assembleia da República decorrentes das apreciações parlamentares agendadas pelo PCP”, refere o PCP, num comunicado enviado às redações, após o terem sido promulgados os novos apoios sociais.

O PCP entende que “a realidade nacional tem confirmado a necessidade de uma adequada resposta sanitária, social e económica” e que, apesar de algumas medidas de apoio terem sido inscritas no Orçamento do Estado para este ano (OE2021), “ninguém aceitaria que, neste momento difícil que os portugueses atravessam, o Governo quisesse cortar nos apoios para poupar no défice”.

“O Governo tem a obrigação de cumprir e concretizar aquilo que ficou inscrito no Orçamento e, também em relação às medidas decididas pela Assembleia da República nas apreciações parlamentares propostas pelo PCP, é preciso que o Governo dê concretização aos apoios necessários em vez de assumir uma posição de força de bloqueio a esses apoios para poupar no défice”, acrescentam os comunistas.

Em causa estão três diplomas que foram promulgados no domingo pelo Presidente da República e que preveem medidas de apoio social “urgentes”: o aumento dos apoios a pais em teletrabalho, o alargamento dos apoios sociais para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual, e mais medidas excecionais para os profissionais de saúde.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, já tinha dito que é “imprescindível” que os apoios sociais cheguem aos “trabalhadores, às famílias e às micro, pequenas e médias empresas” e acusou o Governo de “contar tostões nos apoios sociais aprovados na Assembleia da República”.