Novo PGR deve ser independente do poder político, diz sindicato dos Magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende que o futuro Procurador-Geral da República (PGR) deverá ter “independência perante o poder político” e “conhecimento profundo do Ministério Público”, entre outras qualidades.

Questionado pela agência Lusa sobre que perfil deverá ter o sucessor da atual PGR, Lucília Gago, que termina o mandato em 11 de outubro, Paulo Lona presidente do SMMP realçou como características fundamentais, “independência perante o poder político, mesmo perante quem nomeia” o PGR e um “conhecimento profundo do Ministério Público.

Um conhecimento do MP nas suas diversas atribuições, “dificuldades e insuficiências de recursos humanos, materiais e tecnológicos, que prejudicam um serviço célere e de qualidade aos cidadãos”.

Segundo Paulo Lona, outra característica que o perfil do futuro PGR deve ter é o de “grande experiência, capacidade de diálogo e mobilização”.

O presidente do SMMP apontou ainda que o novo PGR deverá garantir “respeito pela autonomia interna e externa” da magistratura do Ministério Público, em “conformidade com as recomendações do Conselho da Europa, Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) e Tribunal de Justiça da União Europeia”.

Também em recentes declarações à Lusa, Paulo Lona, ao traçar o perfil adequado do futuro PGR, referiu que, em termos de comunicação, deverá ser “alguém que comunique bem internamente e externamente sobre a atividade do MP”.

Na altura, mencionou que o novo PGR deveria ser ainda alguém que “tenha conhecimento da casa (MP), do desgaste profissional que existe nestes magistrados (casos de burnout) e da insuficiência de meios e de oficiais de justiça” com que o MP se depara na atividade diária.

Paulo Lona admitiu ainda que “seria mais natural” que a escolha do próximo PGR “fosse um magistrado do MP”, mas lembrou que essa escolha “é política”, pois é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo.

Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República.

“Espero que seja uma decisão rápida, se não mesmo imediata” ao momento de apresentação do nome pelo primeiro-ministro, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.