Nuno Rebelo de Sousa constituído arguido no caso das gémeas

Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi constituído arguido no caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento com o medicamento Zolgensma em Portugal, em 2020, avança a “RTP”.

A par do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, também o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales é arguido neste processo. Na segunda-feira, o político socialista foi ouvido na comissão de inquérito sobre o caso, escusando-se a responder se deu alguma indicação para a marcação da primeira consulta das duas crianças.

O advogado de Nuno Rebelo de Sousa comunicou ao Parlamento a sua indisponibilidade para prestar declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito.

O caso remonta a 2020, quando duas crianças gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, receberam em Portugal, no Hospital de Santa Maria, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros.

Divulgado pela TVI em novembro de 2023, o caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal. Do lado do Hospital de Santa Maria, uma auditoria interna concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.