OE2019: Governo quer vender reservas de urânio assim que houver “condições de mercado”

O Governo disse hoje que pretende vender as reservas de urânio existentes no país “assim que houver condições de mercado”, afirmando não serem estratégicas por não se prever uma aposta na energia nuclear.

“O urânio só seria um ativo para o país se estivesse nos planos deste Governo investir no nuclear, […] pelo que entendemos que as reservas de urânio existentes em Portugal não são um ativo estratégico e como tal devem ser vendidas”, afirmou o secretário de Estado da Energia, João Galamba, que intervinha pela primeira vez neste cargo no parlamento.

Notando que “há mais de 10 anos que se pensa vender estas reservas”, o governante referiu que o objetivo do executivo é, assim, “vender a quem apostou ou quer apostar na energia nuclear”.

“E assim que houver condições de mercado, avançaremos para esta opção”, referiu João Galamba, notando que o valor ronda os 10 milhões de euros, depois de ter atingindo os 20 milhões de euros em 2007.

O responsável, que intervinha numa audição conjunta das comissões de Economia e de Ambiente, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), adiantou que tais reservas estão “neste momento à guarda da Empresa de Desenvolvimento Mineiro, que tem a mesma posição”.

Há dois dias, o jornal Público noticiou que o Governo estava a estudar a venda de 200 toneladas de urânio fechado num armazém em Nelas.

Segundo a publicação, o material está armazenado em barris em Nelas desde que encerraram as minas da Urgeiriça, estando avaliados em 13,7 milhões de euros.

Questionado na ocasião sobre o processo que envolve os Custos para a manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e a elétrica EDP, João Galamba referiu que “a decisão foi tomada e está a seguir o seu curso normal”.

O governante deu ainda conta, na ocasião, de que o executivo pretende rever o mecanismo de equilíbrio fiscal conhecido por ‘clawback’, criado em 2013.

João Galamba assinalou que “é preciso ter em atenção que este foi um mecanismo criado como componente concorrencial”.

“A partir do momento em que os espanhóis deixaram de taxar produção de energia, a justificação deixar de existir”, acrescentou, considerando que uma possível eliminação iria “beneficiar os produtores, mas sobretudo os portugueses”.

A seu ver, o que está a acontecer é que “Portugal está a inflacionar o preço do mercado de energia no mercado ibérico”.