OE2025: Miranda Sarmento alerta para margem “curta” para negociações

O ministro de Estado e das Finanças já veio a público revelar que a margem para a negociação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) é curta. A confidência foi feita ao jornal “Público” e à “Rádio Renascença”, com o governante a assumir que a condição para negociações é que o Programa do Governo não acabe “desvirtuado”.

Mesmo assim, Joaquim Miranda Sarmento assegura estar aberto para “calibrar” as propostas do Governo sobre o IRS Jovem e IRC.

“Em primeiro lugar, sobre as negociações, do ponto de vista geral, a margem orçamental, ou seja, os milhões de euros que podem ser sujeitos a novas medidas ou medidas de calibração diferente, é curta”, disse na entrevista ao programa “Hora da Verdade”.

Miranda Sarmento lembra que “até agora” não tinha ocorrido o Parlamento aprovar propostas da oposição, referindo a medidas do PS, “que vão em sentido contrário àquilo que é o Programa do Governo e que têm expressão orçamental significativa”.

Perante estas aprovações no Parlamento, o responsável das Finanças admite já existir “obviamente uma margem menor” para as negociações do OE2025 face ao Programa do Governo. Por isso mesmo deixa um alerta: “é preciso que quem esteja presente nas mesas de negociações entenda que o Governo tem alguma margem para acomodar propostas e tem alguma margem para calibrar as suas, mas não pode deixar desvirtuar aquilo que foram os pilares essenciais do seu programa”.

Questionado sobre a margem para negociações, o ministro volta a referir a perspetiva de um excedente orçamental de 0,2% a 0,3% do PIB para 2024 e 2025. E Miranda Sarmento vinca que o “Governo é intransigente” no regresso de Portugal ao défice, sendo que o Governo ainda não incluiu nas contas as medidas aprovadas no Parlamento e já promulgadas pelo Presidente da República.