Operação “Pactum”. Ministra da Justiça “surpreendida” com buscas a organismos do Ministério
Rita Júdice assume estar “surpreendida” com as notícias sobre buscas a organismos do Ministério, que estão a decorrer esta quinta-feira no âmbito da Operação “Pactum”.
Fonte oficial do Ministério da Justica diz ao JE que a Ministra da Justiça “pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores”.
A Polícia Judiciária está a realizar esta quinta-feira uma megaoperação de buscas que têm como alvo, entre outros, o Banco de Portugal e a secretaria-geral do Ministério da Justiça, avança o “NOW”.
Em comunicado, a Procuradoria Geral da República (PGR) informa que estão em causa condutas relacionadas com aquisições de serviços na área da Tecnologia de Informação, por várias entidades públicas e por uma entidade privada, entre os anos de 2017 e 2025.
“No centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17 milhões de euros”, pode ler-se no documento.
Este processo corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, mas também envolve a Procuradoria Europeia, estando no terreno dois juízes de instrução, três magistrados do Ministério Público (MP) e cerca de 250 inspetores da Polícia Judiciária e 50 especialistas da polícia cientifica.
A Procuradoria Geral da República (PGR) indica que estão a ser realizadas 75 buscas entre Lisboa, Porto e Braga, em domicílios, escritórios de contabilidade, sedes de sociedades, Institutos Públicos e outros serviços do Estado.
“Estas buscas destinam-se à recolha de informação relacionada com funcionários desses serviços e não visavam decisores políticos. A investigação prossegue sob direção do DCIAP, com a coadjuvação da Polícia Judiciária, estando o inquérito sujeito a segredo de justiça”, indica o comunicado.
