Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, afirmou esta sexta-feira à saída da primeira reunião negocial da Federação Nacional da Educação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação: “A satisfação só acontecerá quando foi concretizado e vertido num Decreto-Lei, porque já estamos cansados de durante muitos anos sucessivos andarmos de promessa em promessa sem obtenção de resultados. Quando for publicado o Decreto-Lei, aí podemos dizer que conseguimos!”, afirmou. Nesta altura, acrescentou, “ainda estamos numa fase negocial e de construção e onde obviamente vamos querer o mais possível”.
O Governo pôs esta sexta-feira sobre a mesa uma proposta com o início da recuperação a 1 de setembro. A proposta do Governo vai de encontro às duas principais reivindicações dos professores: que a recuperação se inicie ainda em 2024 e que fique concluída no final da Legislatura.
A FNE tem vindo a apontar aos 30% como primeira tranche para a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviços dos professores ainda congelados. A outra exigência da maior estrutura sindical de professores afeta à UGT, é que a recuperação de todo o tempo deve ocorrer até ao final da legislatura.
“Não nos contentamos com os 20% que são apresentados pelo Governo, queremos mais. Achamos que é possível dar mais. É o processo negocial que vai conduzir todo o processo no sentido de podermos chegar a bom porto”, adiantou Pedro Barreiros.
Lembrou que os sindicatos – a FNE representa 10 – não não estão distraídos, sabendo que o Governo está seguro por arames e que se algo de mau lhe acontece, seria mau para os professores. “Não queremos que chegados a este ponto haja uma queda do Governo que nos obrigue a reiniciar todo o processo e se perca mais tempo. Já chega de tempo perdido. Importa resolver a questão o mais o mais depressa possível”.
Para os dias 13 e 21 de Maio, a FNE tem agendadas novas reuniões no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. “Com mais ou menos aproximação, importa é que no dia 21 possa estar concluído para ser publicado o Decreto-Lei , para que os professores possam finalmente usufruir já de uma parte do tempo que tiveram congelado”, salientou.
Nesta reunião, a FNE entregou ainda em mão ao MECI, dois ofícios a solicitar reuniões para tratamento em separado de matérias relativas ao Ensino Superior e ao Pessoal de Apoio Educativo.
A FENPROF foi a primeira estrutura a reunir esta manhã com o Ministério da Educação.
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