Por que são tão poucos os portugueses a consignar 0,5% do IRS?

Com o início do período de entrega de declarações de IRS, chega a época mais decisiva para o futuro das Organizações Não-Governamentais (ONG) e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A consignação de 0,5% do IRS por parte dos contribuintes está em vigor há quase 20 anos, mas segundo dados que constam num estudo da GfK, 61% dos portugueses não o faz, apesar de o gesto não ter qualquer impacto no valor do reembolso.

Como nos explica Rosária Jorge, Diretora Executiva da Operação Nariz Vermelho (ONV), “serão várias as razões para a não consignação do IRS”. A falta de conhecimento ou a ideia (errada) de que existem custos associados para o contribuinte são as mais gritantes, mas há também que ter em conta que muitos dos portugueses não preenchem a sua própria declaração, recorrendo à ajuda de contabilistas ou de familiares próximos. Apesar de todos os processos de simplificação no preenchimento, a entrega da declaração de IRS continua a ser para muitos um momento de tensão ou stress.

A Operação Nariz Vermelho é apenas uma de milhares de IPSS que depende deste apoio para o seu normal funcionamento durante todo o ano. Visitam semanalmente mais de 100 serviços de pediatria em todo o país e colaboram com 17 hospitais públicos. “No nosso caso, a consignação do IRS representa já mais de um terço do nosso orçamento anual”, explica Rosária Jorge lembrando que este apoio “ganha uma importância significativa, uma vez que não contamos com subsídios estatais e as nossas receitas dependem apenas do apoio da comunidade”.

“Muitas vezes perguntamo-nos como é que podemos apoiar uma causa com significado para nós, de uma forma acessível, que não obrigue a gastar dinheiro nem nos roube muito tempo. Essa forma é a consignação do IRS”, afirma a Diretora Executiva da ONV, acrescentando que este ano, com todas as condicionantes que a pandemia da Covid-19 trouxe, esta forma de ser solidário ganha ainda mais relevo.

Mas se é tão simples e sem qualquer custo associado, por que são tão poucos os portugueses a consignar o seu IRS?

“Sabemos que a razão de uma parte dos contribuintes não o fazer se deve à falta de conhecimento desta possibilidade”, garante Rosária Jorge referindo que o apoio “pode ser visto como um processo complicado, embora, na realidade, seja muito simples.”

“Poderá haver a perceção de a consignação ter custos associados para o contribuinte (tal como acontece com a consignação do IVA), mesmo tal não sendo verdade (o que acontece é que 0,5% do imposto apurado é entregue à associação escolhida, em vez de ser entregue aos cofres do Estado e ser ele a escolher onde os aplicar)”

Ao contrário da confusão muitas vezes criada em torno deste apoio, a consignação do IRS permite encaminhar para uma instituição à escolha do contribuinte 0,5% do imposto que acabaria nos cofres do Estado, e não 0,5% do valor que lhe é devolvido no reembolso (esse mantém-se sempre inalterado quer opte por consignar ou não). Sem a opção pela consignação desse valor, caberia ao Estado definir onde aplicar o imposto.

Mas a diretora da Operação Nariz Vermelho acredita que não se trata só de confusão ou desconhecimento. “Não nos podemos esquecer de que uma grande parte da população não preenche o seu próprio IRS, seja porque o deixa a cargo de contabilistas ou porque pede a familiares ou conhecidos que o façam por si, e, por isso, muitas vezes não chegam a poder ou a lembrar-se de lhes pedir que façam a consignação a favor de alguma instituição”, reconhece.

Rosária Jorge acredita também que o momento do preenchimento e entrega da declaração do IRS é “um momento que causa alguma tensão”. No entanto, diz, “quem está mais familiarizado com o processo reconhece que este tem vindo a ser simplificado”.

Comunicar neste período é também “uma corrida contra o esquecimento e sobretudo uma gota no oceano da comunicação”, diz Rosária Jorge. “Os recursos das IPSS não permitem uma comunicação massificada”, lamenta e reconhece que “a divulgação acaba por ser feita com o apoio de várias entidades que oferecem os seus serviços pro-bono”, como as agências de meios e publicidade ou mesmo com a oferta de espaço por parte dos meios.

Esta comunicação é indispensável nesta altura do campeonato em que há tempo para preencher o IRS e Rosária Jorge acredita que é preciso “fazer com que a população reflita sobre a oportunidade que tem de exercer a sua liberdade de escolha e os seus direitos”.

“Na verdade, a consignação do IRS é um direito que cada contribuinte tem em escolher qual a missão com a qual mais se identifica e em relação à qual reconhece impacto relevante na sociedade, para poder entregar, sem custos associados, anualmente uma parte do seu imposto. Caso não o faça, o valor vai para os cofres do estado e então será o governo a decidir onde aplicar”, remata.

No ano passado, mais 22.500 contribuintes consignaram o seu IRS à ONV (um aumento face a 2019), mas no geral foram menos os portugueses que aderiram à medida de apoio.

Se ainda não preencheu a sua declaração de IRS e pretende consignar 0,5% do imposto a uma instituição à sua escolha, basta preencher o Modelo 3, Quadro 11, Campo 1101 da declaração do IRS com o NIF da instituição que pretende apoiar e automaticamente 0,5% do valor do imposto será doado.

Pode consultar aqui a lista completa de todas as organizações elegíveis para receber este apoio.

Este conteúdo patrocinado foi produzido em colaboração com a Operação Nariz Vermelho.