Portugal volta ao excedente orçamental em julho com mais de mil milhões de saldo positivo

Portugal registou um excedente orçamental de 1.059,8 milhões de euros até julho, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Este resultado reflete uma descida em termos homólogos, mas uma melhoria clara em relação ao défice acumulado na primeira metade do ano.

“Em julho de 2024, as Administrações Públicas (AP) registaram um saldo orçamental de 1059,8 milhões de euros, que corresponde a uma diminuição de 3922,4 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano anterior, em resultado do aumento da despesa (11,3%) ter sido superior ao da receita (4,3%)”, detalha a nota da DGO.

Ainda assim, e tal como em notas anteriores deste ano sobre a execução orçamental, a DGO especifica que o resultado foi influenciado pela transferência de responsabilidades associadas às pensões da Caixa Geral de Depósitos (CGD), pelo que, ignorando esta operação (que não terá efeitos em contabilidade nacional), a receita subiu 9,5% em termos homólogos.

Estes dados reportam a uma análise em contabilidade pública, ou seja, numa lógica de caixa, sendo que os dados do final do ano considerados por Bruxelas serão resultantes de uma análise em contabilidade nacional.

A receita subiu sobretudo à custa da receita fiscal, detalha a DGO, que acelerou 7,2% fundamentada no IRC. Em termos acumulados, a cobrança deste imposto subiu 1.841,8 milhões de euros em relação aos primeiros sete meses do ano passado, ou seja, um disparo de 36%.

Para se ter noção do comportamento deste importo, a anterior síntese de execução orçamental reportava uma receita de IRC 66,5% abaixo do período homólogo, um cenário agora totalmente invertido.

Recorde-se que o primeiro semestre fechou com uma execução orçamental que resultou num défice de 2.731 milhões de euros, uma descida assinalável em relação a igual período do ano passado. Mais concretamente, o saldo orçamental desceu, à altura, 7.574,5 milhões de euros face ao período homólogo.

A DGO explicou que tal se deveu a uma diminuição de 4,1% na receita conjugada com uma subida de 11,2% do lado da despesa, sendo influenciado fortemente pela “transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA [Caixa Geral de Aposentações], no valor de 3.018,3 milhões de euros”.

[notícia atualizada às 16h51]