Presidente da República concede dois indultos de Natal por razões humanitárias
“Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”, indica a nota da Presidência da República.
22 Dezembro 2023, 17h51
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje dois indultos a reclusos por razões humanitárias, cumprindo uma tradição da época natalícia, informou a Presidência.
“Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”, indica a nota da Presidência da República.
A nota menciona que o Presidente da República recebeu hoje, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos.
