Presidente do ICNF mantém-se no cargo. Líder da APA já tinha saída prevista, diz ministro
O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) vai manter-se no cargo, disse hoje o ministro do Ambiente. Nuno Banza foi apanhado nas escutas da investigação do Ministério Público no âmbito do caso Influencer.
“Sobre o presidente do ICNF, são citações relativamente a matérias em que ele intervém. Não há nenhuma razão que leve a achar que não teve condutas adequadas”, afirmou Duarte Cordeiro no Parlamento.
Sobre o destino do presidente da APA, Duarte Cordeiro disse que Nuno Lacasta já tinha a saída prevista da APA antes de ter sido constituído arguido: “Antes mesmo desta investigação já tinha solicitado a antecipação da comissão de serviço até ao final do ano”.
Segundo o auto de buscas do Ministério Público (MP) a que o JE teve acesso, “Nuno Lacasta, pelas funções exercidas na APA, teve ampla e forte intervenção em todos os factos, na medida em que todos os projetos mencionados foram sujeitos a alguma espécie de procedimento de avaliação de impacto ambiental”.
“O suspeito Nuno Lacasta irá trabalhar para a Abreu Advogados após a sua saída da APA, o que estará para breve, sendo que nessa sociedade são sócios os seus amigos e compadres José Eduardo Martins e Manuel Andrade Neves com quem aquele discute assuntos de empresas com pretensões pendentes na APA, representadas por ambos diretamente, designadamente RESILEI (sector dos resíduos) e Iberdrola”, de acordo com o MP.
A Abreu Advogados já veio a público negar a intenção de contratar Nuno Lacasta. “Nunca existiram contactos ou negociações da Abreu Advogados com Nuno Lacasta com vista a uma sua integração ou colaboração com a sociedade”.
O ex-ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes também é investigado neste caso, pela aprovação de diversa legislação do sector dos resíduos (DL 92/2020) e que alterou o regime geral da gestão de resíduos, assim como portarias que regulam as taxas devidas em matéria de gestão de resíduos.
Nos autos de buscas, o MP disse: “Após a saída do Governo foi contratado pela Abreu Advogados, a qual assessora diversas empresas de resíduos” e a Associação das Empresas de Gestão de Resíduos Não Perigosos), “sector que era diretamente tutelado por si no Governo”, lê-se.
A Abreu Advogados disse que “João Pedro Matos Fernandes não foi contratado pela Abreu Advogados: é consultor do Instituto do Conhecimento, uma associação com total autonomia e órgãos próprios”.
