Presidente moçambicano afirma que FMI vai manter programa de assistência

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou, esta sexta-feira, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) vai manter o programa de assistência ao país, cujo último desembolso foi feito em julho, após reunir-se em Maputo com representantes da instituição.

“Recebemos garantias de continuidade, por parte do FMI, da assistência nos esforços de Moçambique visando o crescimento económico e a estabilidade macroeconómica, através dos financiamentos no quadro do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês)”, afirmou Daniel Chapo, numa mensagem na sua conta oficial na rede social X.

O chefe de Estado acrescentou que a “garantia foi dada” por Pablo Lopez Murphy, chefe da delegação do FMI em Moçambique, após a reunião na Presidência da República, esta manhã, em Maputo.

“Como Governo, vamos continuar a empregar todo o esforço necessário, visando atrair parcerias estratégicas que permitirão alcançar, muito rapidamente, o tão almejado desenvolvimento socioeconómico do nosso país, para aliviar o custo de vida do nosso povo”, acrescentou Chapo.

O atual programa de assistência ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (421,3 milhões de euros) a Moçambique, em 36 meses, com mais de 100 milhões de euros ainda por receber.

A 9 de outubro do ano passado, Moçambique realizou eleições gerais, num escrutínio em que Daniel Chapo foi proclamado o quinto Presidente de Moçambique e que envolveu forte contestação e agitação social desde então, com sucessivas manifestações e paralisações, em que atualmente, a população reclama, entre outros, pelo elevado custo de vida e falta de emprego.

Em julho de 2024, o FMI anunciou o desembolso imediato de mais de 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao país ECF.

Num comunicado divulgado na altura, o FMI referiu que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo de ECF a 36 meses, o que “permite um desembolso imediato” equivalente a 60,03 milhões de dólares “utilizáveis para apoio orçamental”, elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa de assistência, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).

“O acordo ECF de três anos visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais”, explicava-se no comunicado do FMI.

Na quarta avaliação, o Fundo referiu que o desempenho do programa “foi misto”, com três dos quatro indicadores de referência estruturais cumpridos e dois dos quatro critérios de desempenho quantitativos observados.

O incumprimento de parte dos objetivos por Moçambique foi ultrapassado face às “medidas corretivas adotadas pelas autoridades”, bem como pela sua “natureza menor e temporária”, nomeadamente ao nível da não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e no “critério de desempenho relativo ao saldo primário interno, que não foi cumprido, em parte devido a despesas com massa salarial e serviço da dívida superiores ao esperado”.

Citado no comunicado, o diretor-executivo adjunto do Fundo, Bo Li, reconhece que os esforços das autoridades moçambicanas “para garantir a disciplina fiscal são bem-vindos”.

“É necessária uma maior consolidação fiscal, dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas. Neste sentido, a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com a massa salarial são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento de alta prioridade. Melhorar a execução das despesas sociais e evitar futuros pagamentos em atraso continuam a ser fundamentais”, afirma Bo Li.