PS propõe texto de substituição para conciliar diferentes propostas sobre descida de IRS

O PS enviou hoje ao PSD, BE e PCP um texto de substituição que visa conciliar os diferentes projetos sobre IRS em discussão na especialidade, considerando ser possível “assegurar um amplo consenso” para a aprovação da medida.

“Estando várias iniciativas em discussão em sede de especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no espírito da declaração de voto que apresentámos e da linha que defendemos de descida de IRS, o grupo parlamentar do PS entende ser útil fazer uma proposta a todos os grupos parlamentares que concilie os vários projetos em apreciação (mesmo os que não foram objeto de votação no plenário, como é o caso da Proposta de Lei do Governo)”, pode ler-se na informação aos grupos parlamentares, a que a agência Lusa teve acesso.

O projeto de texto de substituição foi enviado pelos socialistas aos coordenadores do PSD, BE e PCP na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Segundo os socialistas, “esta proposta do PS de texto de substituição constitui uma base importante de aproximação das várias posições e que pode assegurar um amplo consenso para aprovação de uma medida que deverá entrar em vigor em 1 de julho de 2024”.

De acordo com o PS, a sua proposta garante, entre outros aspetos, a manutenção da margem orçamental definida pelo Governo.

São assegurados “ganhos em todos os escalões de rendimentos”, acrescenta o PS, sendo “um maior ganho para os rendimentos até aos 2400 euros, com especial enfoque para os rendimentos entre 1000 e 1800 euros, que têm um ganho de mais do dobro face à proposta do Governo”.

Este texto substituiria as propostas de lei do Governo, para além dos os projetos de lei do próprio PS, Chega, IL, BE e PCP.