PSD propõe criação de portal e guia de apoio ao regresso dos emigrantes

O Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo a criação de um Portal do Emigrante e um Guia de Regresso do Emigrante. Os social-democratas defendem que a informação disponível aos emigrantes para incentivar o seu regresso deve ser concentrada e apresentada de forma mais acessível para que o processo de regresso seja facilitado.

“É necessário centralizar a informação acessível aos emigrantes que, além de informação meramente consular, deverá também conter informação acerca de atividades da diáspora e também atividades em Portugal, de modo a estabelecer uma ligação entre os que partem e os que ficam”, lê-se no projeto de resolução entregue pela bancada do PSD na Assembleia da República.

O PSD pede, por isso, ao Governo que apoie a criação de um Portal do Emigrante, “nde seja reunida a informação relevante para quem se encontra fora de Portugal, incluindo informação consular, informação sobre atos eleitorais, potenciais oportunidades de negócio, eventos da comunidade”, entre outras informações, que possa ser obtidas através de um registo simples.

Além disso, a bancada do PSD propõe a elaboração de um Guia de Regresso do Emigrante, com sejam apresentadas “oportunidades de emprego e negócio e informações sobre alojamento e habitação, dividido por regiões, para que os emigrantes portugueses que pretendam regressar consigam ter acesso a esta informação importante, para uma tomada de decisão consciente”.

A medida visa “reforçar políticas de envolvimento de diásporas”, através de um reforço da informação disponibilizada. Ao mesmo tempo, o PSD pede ao Governo que altere os procedimentos de forma a que seja possível submeter o pedido de renovação do Passaporte “em simultâneo com o pedido de renovação do Cartão de Cidadão”.

“O pedido simultâneo de documentação deve ser aplicável igualmente para a primeira emissão, tornando mais eficiente o processo de registo de crianças portuguesas residentes no estrangeiro”, indica a bancada do PSD.

O grupo parlamentar do PSD sugere ainda ao Executivo de António Costa que promova a cultura portuguesa e a ligação dos emigrantes a Portugal, “através de exposições compostas por obras de autores portugueses, nas Embaixadas e Consulados”.