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PSD vence sem maioria absoluta e precisa de negociar acordos

PSD, Chega e CDS-PP formam maioria absoluta no parlamento mas existem obstáculos a acordo. Chega exige auditoria às contas da Região e exclusão de Albuquerque e CDS-PP diz que acordos só se forem parlamentares. PS considera que existem condições para que a Madeira tenha governo sem o PSD e que vai iniciar diálogo nesse sentido. Já o JPP, partido que viabiliza também maioria no parlamento, diz que a Madeira “não vai ficar ingovernável” por responsabilidade do JPP mas exclui acordos com PSD e Albuquerque.
27 Maio 2024, 07h30

O PSD foi o vencedor da noite eleitoral na Região Autónoma da Madeira, sem maioria absoluta (atingida com 24 deputados), fazendo com que Miguel Albuquerque, o cabeça-de-lista social democrata, seja forçado a acordos com outras forças partidárias para assegurar a governação do arquipélago. Mas a solução para a governabilidade é por enquanto uma incógnita.

Albuquerque sinalizou a sua disponibilidade para o diálogo, e alertou para a necessidade de acordos pós-eleitorais para evitar uma situação de ingovernabilidade na Região Autónoma e garantir a aprovação do Orçamento. E deixa em aberto as hipóteses entre acordo de governo ou acordo de incidência parlamentar.

Apesar de PSD, CDS-PP e Chega conseguirem maioria no parlamento o Chega impõe condições ao PSD para viabilizar governo, uma delas a exclusão de Miguel Albuquerque do executivo, enquanto que CDS-PP exclui acordos para o governo mas mostrou interesse em estabelecer acordos parlamentares. Já o PS considera que tem condições para formar um governo sem o PSD. O JPP tem deputados suficientes para fazer maioria no parlamento mas o seu secretário-geral, Élvio Sousa, afirmou que o diálogo com outros partidos só começa a partir desta segunda-feira, sublinhando que a noite é a “melhor conselheira”.

A noite eleitoral ditou também a saída da CDU e Bloco de Esquerda do parlamento regional.

Um dos destaques das eleições foi o Juntos Pelo Povo (JPP) ao atingir a maioria subida, face ao último ato eleitoral, realizado em setembro de 2023, passando de cinco deputados para nove deputados, enquanto que a CDU e o Bloco de Esquerda perderam a representação parlamentar.

Os sociais-democratas elegeram 19 deputados, atingindo a representação parlamentar mais baixa em democracia, menos um deputado face às últimas regionais de setembro de 2023. O PS manteve os 11 deputados, o JPP passou de cinco para nove deputados, o Chega manteve quatro deputados, o CDS-PP ficou com dois deputados, menos um face à anterior legislatura, e a Iniciativa Liberal e o PAN mantiveram ambos o deputado que tinham na última legislatura.

Em termos percentuais o PS passou de 21,3% para 21,32%, o JPP passou de 11,03% para 16,89%, o Chega subiu de 8,88% para os 9,23%, a CDU passou de 2,72% para 1,63%, a Iniciativa Liberal passou de 2,63% para 2,56%, o PAN de 2,25% para 1,86%, e o Bloco de Esquerda (BE) de 2,24% para 1,41%. Nas últimas regionais PSD e CDS-PP foram coligados e atingiram 43,13%. O PSD atingiu a percentagem mais baixa de votação em democracia.

PSD, Chega e CDS-PP conseguem maioria no parlamento

Face à atual representação parlamentar PSD, Chega e CDS-PP conseguiriam atingir maioria absoluta à direita. Mas existem obstáculos que têm de ser ultrapassados. CDS-PP disse que não aceita acordos para o governo mas está aberto a acordos parlamentares, enquanto que o Chega exigiu uma auditoria às contas da Região e a exclusão de Albuquerque do governo são condições para que o Chega apoie o PSD.

“Sem essas condições não haverá governo, não apoiaremos o PSD”, sublinhou o líder do Chega Madeira, Miguel Castro, que reforçou que não existe governo à direita na Região sem o Chega.

Durante o seu discurso de vitória eleitoral o líder social democrata, Miguel Albuquerque, destacou o triunfo “claro e inequívoco” do PSD nas eleições regionais e disse “estar disponível” para dialogar com os partidos no sentido de entendimentos.

“O povo madeirense disse que cabe ao PSD governar e é com esse sentido de responsabilidade que o vamos fazer”, disse o social-democrata.

A estabilidade foi uma palavra destacada pelo líder nacional do PSD, Luís Montenegro, durante a congratulação que estendeu a Albuquerque depois da vitória eleitoral dos sociais-democratas na Madeira, referindo que a força partidária lidera os governos nacionais e os regionais da Madeira e dos Açores.

Montenegro sublinhou que há que dar “condições para aqueles que ganharam assegurarem” o seu programa.

“Os madeirenses e porto-santenses querem um governo liderado pelo PSD e por Miguel Albuquerque”, afirmou o líder nacional social-democrata, que salientou que a população fez uma escolha “inequívoca” no que diz respeito à governação na Região.

No plano regional Albuquerque pode esperar pelo menos o apoio por parte do CDS-PP para assegurar estabilidade governativa.

PS quer iniciar negociações para governo sem o PSD

O líder do PS considerou existirem condições para se formar um acordo de modo a que a Madeira tenha um governo sem o PSD. Paulo Cafôfo reforçou que o PS tem condições para fazer um governo com “estabilidade” e que vai iniciar contactos com as restantes forças partidárias, com exceção do PSD e do Chega.

Cafôfo apelou ao “sentido de responsabilidade” e afirmou que o PSD “não tem condições para formar um governo estável. Isto já ficou demonstrado na legislatura que acabou”.

Paulo Cafôfo defendeu esta noite que “é possível ter um governo não liderado pelo PSD” e vai, nos próximos dias, dialogar com os outros partidos, excluindo o PSD e o Chega.

O líder nacional do PS, Pedro Nuno Santos, destacou, referindo-se ao resultados eleitorais da Madeira, que “governa quem consegue apresentar uma maioria”, e fez votos para que se encontre uma solução estável para a governação da Região Autónoma.

Contudo o líder socialista afirmou que não se vai envolver nas negociações que possam existir entre os partidos da Região Autónoma, afirmando o seu respeito pela autonomia.

O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, disse que só vai falar de acordos a partir de segunda-feira. “Nós hoje [domingo] não temos de atender telefonemas de partidos. A noite é o melhor conselheiro. Às 05h00 ou às 06h00 já podem ligar”, disse o líder da força partidária.

Apesar desta disponibilidade do JPP, Élvio Sousa excluiu acordos com o PSD e com Miguel Albuquerque, e reforçou que o JPP será um “agente de estabilidade” na Região Autónoma.

“Vamos ler os resultados com toda a serenidade”, reforçou Élvio Sousa. “A Madeira não vai ficar ingovernável por nossa responsabilidade”, vincou o secretário-geral do JPP.

Parlamento menos plural

Com o resultado das eleições o parlamento ficou menos plural com a saída da Assembleia Regional da CDU e do Bloco de Esquerda.

A região passa a ter sete forças partidárias com assento parlamentar face aos nove partidos que existiam na anterior legislatura.

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