Quase 40 ONG apelam ao governo alemão que suspenda envio de armas para Israel

Trinta e sete organizações da sociedade civil alemã apelaram hoje ao chanceler Olaf Scholz para que o seu governo suspenda o envio de armas para Israel, invocando “violações dos direitos humanos” por este país na ofensiva em Gaza.

“Reconhecemos o direito de Israel a defender-se. Mas todas as ações militares devem respeitar o direito internacional sem limitações, incluindo a responsabilidade de Israel enquanto força ocupante”, defendem os signatários, numa carta aberta.

Os peritos das Nações Unidas tinham alertado para o facto de qualquer fornecimento de armas poder violar o direito internacional e dever ser imediatamente suspenso, acrescentam as organizações, nas quais se incluem as representações locais da Amnistia Internacional, Oxfam, Médicos do Mundo, CARE, Medico International e Terre des Hommes.

Na carta é condenado “o bombardeamento deliberado de alvos civis, como campos de refugiados, escolas, hospitais e casas, bem como a morte deliberada e desproporcionada de civis, especialmente mulheres e crianças”, que descreveram como “violações dos direitos humanos e do direito internacional”.

A Convenção de 1948 sobre o Genocídio obriga os signatários a utilizar todos os meios ao seu dispor para evitar, na medida do possível, o genocídio noutro Estado e o Tribunal Internacional de Justiça (TPI) ordenou, em janeiro, medidas imediatas para proteger os habitantes de Gaza do risco de genocídio, recordaram.

A Alemanha, na qualidade de signatária do Tratado sobre o Comércio de Armas, é ainda obrigada a proibir a exportação de armas num cenário em que possam ser utilizadas para violar o direito internacional.

Neste quadro, os membros do governo Scholz podem ser responsabilizados criminalmente por “cumplicidade na prática de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio”, segundo os ativistas, que instam ao fim da “exportação de armas e de outro equipamento militar para Israel que possa ser utilizado em Gaza ou na Cisjordânia ocupada e que apresente o risco de ser utilizado para cometer ou facilitar violações dos direitos humanos ou do direito internacional”.

No mês passado, o Tribunal Administrativo de Berlim aceitou uma queixa contra o governo alemão devido à exportação de armas para Israel.

De acordo com a imprensa local, o tribunal deu até 15 de maio ao governo de Scholz para se pronunciar e explicar como pretende garantir que as futuras exportações de armas para Israel não serão utilizadas de forma ilegal durante a campanha militar em Gaza.

O conflito em curso em Gaza ocorre depois de, a 07 de outubro, um ataque sem precedentes dos islamistas palestinianos do Hamas terem causado 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.

Em retaliação, Israel lançou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza, que provocou cerca de 34.600 mortos segundo informações do Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.