Raize torna-se a primeira plataforma de ‘crowdfunding’ aprovada pela CMVM

A fintech portuguesa Raize, que gere a maior bolsa nacional de empréstimos a pequenas e médias empresas (PME) tornou-se esta terça-feira a primeira plataforma de crowdfunding aprovada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A aprovação aconteceu numa altura em que a fintech está a preparar a entrada em bolsa.

“A Raize foi registada junto da CMVM para exercício da atividade de intermediação de financiamento colaborativo por empréstimo, um modelo de negócio que implica que as entidades financiadas remunerem o financiamento obtido através de juros fixados no momento da angariação do capital”, explicou a CMVM, em comunicado.

“As condições específicas de devolução do capital e de pagamento dos juros resultam de contrato mútuo firmado entre as partes”, referiu.

O registo das entidades gestoras de plataformas de crowdfunding junto da CMVM confere tanto a investidores como a empreendedores um nível acrescido de proteção, de acordo com o regulador. O registo obriga maior escrutínio e transparência já que as instituições passam a estar sob a alçada de regulação, supervisão e fiscalização do regulador.

Regulador aproxima-se das fintech

“O registo da primeira entidade gestora de plataformas de crowdfunding em Portugal é um marco no acompanhamento da CMVM às fintech e vai ao encontro do objetivo da CMVM de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional, nomeadamente pela inovação financeira, assegurando ao mesmo tempo a defesa da estabilidade do sistema financeiro e da proteção dos investidores”, afirmou a CMVM.

O novo regime para o financiamento colaborativo, que entrou em vigor no primeiro trimestre do ano, implica que as plataformas têm de estar registadas no supervisor dos mercados financeiros. A Raize foi a primeira a ganhar o selo da CMVM, mas o Jornal Económico confirmou que há três outras plataformas prestes a seguirem-lhe as pisadas, enquanto uma quarta está ainda em fase preliminar.

Plataformas que operem em Portugal sem estarem registadas na CMVM incorrem em multas que vão de 2.500 euros a um milhão de euros. O regime aplica-se nomeadamente a campanhas de financiamento colaborativo por capital (equity crowdfunding) ou por empréstimo (lending crowdfunding).

O regime sancionatório define três tipos de contraordenação para esta espécie de financiamento coletivo: a muito grave, punível com coima entre 5.000 e 1.000.000 de euros, a contraordenação grave, punível com coima entre 2.500 e 500.000 euros e a contraordenação leve, punível com coima entre 1.000 e 200.000 euros. O não registo é considerado uma contraordenação muito grave.

Raize pronta a entrar em bolsa até setembro

A aprovação foi concedida depois de, em março, a Raize ter anunciado que contratou o Haitong Bank e a Uría Menéndez, como assessores financeiro e jurídico, respetivamente, para a apoiar na colocação das ações em bolsa. A operação deverá ocorrer no segundo ou terceiro trimestres deste ano.

A colocação será feita num dos mercados da Euronext Lisbon: “Euronext Access” ou a “Euronext Growth”, sendo que a Oferta Pública Inicial será dirigida a investidores de retalho e institucionais e terá um valor inferior a 5 milhões de euros. A empresa resulta de um investimento de um milhão de euros e fatura 7,5 milhões (em 2017) e um dos principais objetivos da Raize é alargar a base acionista.

Atualmente, a estrutura acionista conta com, além dos fundadores da empresa, a participação de importantes investidores nacionais como a SIMUM SGPS, PARTAC SGPS e a Parinama SGPS, que estão ligadas às famílias Champalimaud e Salvador Caetano, e o investidor Luís Delgado, ex-dono da revista Time Out em Portugal, que deu origem ao projeto no mercado da Ribeira, e que recentemente adquiriu as revistas do grupo Impresa.

A Raize tem mais de 19 mil investidores que já investiram em mais de 650 operações de mercado e diz ter 25 milhões para investir nas empresas portuguesas em 2018.

[Notícia atualizada às 16h40]