Receita com impostos sobe mais de 50 mil milhões no próximo ano

O Executivo prevê um aumento de 21,2% na receita com impostos no próximo ano, ou mais de 50 mil milhões de euros, isto de acordo com os Quadros Plurianuais de Despesa Pública (QPDP) entregues esta sexta-feira, 6 de setembro, no Parlamento.

O documento com os limites de despesa por ministério vinha sendo pedido pelo PS, lembrando as datas de entrega na Assembleia da República previstas nas leis orçamentais e com o secretário-geral do maior partido da oposição a definir como linha vermelha na aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) a divulgação destes quadros.

Para a receita com impostos para 2025 foram inscritos 293,8 mil milhões de euros, um salto de 51,3 mil milhões em relação ao orçamentado para este ano.

Quanto à receita total, o governo inscreveu um valor semelhante ao da despesa, de 425,9 mil milhões de euros (o que traduz uma subida de 19,3% face a 2024).

Sendo um quadro plurianual, o documento contém previsões até 2028, embora com uma relevância consideravelmente menor do que os valores para o próximo ano, dado que o resto do exercício de projeções constitui, na prática, um cenário de políticas invariantes.

Nesta ótica, o documento prevê que a receita com impostos ultrapasse os 300 mil milhões de euros em 2028, último ano do horizonte de projeções, enquanto os fundos europeus contraem significativamente após 2025. De 10.450 milhões de euros que o país deve receber no próximo ano ao abrigo de linhas comunitárias, o montante deve recuar para perto de seis mil milhões nos próximos três anos seguintes.

Ainda assim, a receita global prevista salta de 425,9 mil milhões em 2025 para 436 mil milhões em 2028, refletindo sobretudo um aumento com a receita fiscal.

Já a despesa cresce 19,3%, embora este avanço caia para 10,8% se forem ignorados os custos com gestão da dívida, a fatia mais significativa dos gastos previstos pelo Estado.

[notícia atualizada às 17h30]