Reclamações disparam na educação e Ministério é o principal alvo

O Portal da Queixa revela esta quinta-feira, 7 de setembro, que entre julho e o início de setembro, recebeu um total de 579 reclamações dirigidas ao setor da educação, o que representa um aumento de 39,5% em comparação com o período homólogo do ano passado, quando foram registadas 415 queixas.

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A motivar as principais reclamações dos pais e encarregados de educação estão as dificuldades na utilização do Portal das Matrículas – o site através do qual se processaram as matrículas ou renovação -, a gerar 24,3% das queixas recebidas no período em análise.

A falta de vagas, com especial enfoque no pré-escolar, é o segundo motivo mais reportado. Uma realidade, que espelha a indignação e desespero de vários pais que não conseguiram colocação para os filhos neste ano letivo, retratada em 20,9% das reclamações.

As dificuldades na obtenção dos livros escolares, relacionadas com os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) que são disponibilizados pelo Ministério da Educação, ocupam uma fatia de 17% das queixas sobre o acesso, falta ou atraso dos vouchers.

A absorver 16,8% das reclamações estão (ainda) os problemas com a devolução dos manuais escolares, onde os pais contestam a regra de devolução dos manuais, a recusa ou não aceitação da devolução dos livros pela entidade competente.

Segundo aferiu a análise, a maioria das reclamações registadas, nos últimos dois meses, estão concentradas no Ministério da Educação, que foi alvo de 52,3% das queixas. Já a plataforma MEGA, foi responsável por 14,7% das queixas apresentadas.

Por seu turno, os hipermercados, livrarias, material de escritório e consumíveis, tecnologia e eletrónica de grande consumo, impressão e publicidade que comercializam os materiais escolares receberam 33% das reclamações, entre julho e setembro. As queixas correspondem a casos de consumidores que foram vítimas de atraso na entrega dos materiais escolares e manuais adquiridos em loja.

Antevemos que, este mês, a tendência de crescimento do volume de reclamações se vá manter devido à subida de 14% do preço do material escolar, motivo que certamente vai gerar muitas queixas na plataforma, antecipa Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa e CEO da Consumers Trust.

Recorde-se que, este ano, o preço do material escolar voltou a aumentar e um cabaz de oito artigos essenciais para os alunos custa agora mais 14% do que em 2022.