Representante da República sobre situação da Madeira: “A decisão cabe ao Parlamento”

O Representante da República, Ireneu Barreto, pronunciando-se sobre a atual situação política da Madeira onde o Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque, enfrenta uma moção de censura do Chega, a 17 de dezembro, recusou antecipar cenários e disse que a decisão está nas mãos do Parlamento. “Aguardemos a decisão”, disse Ireneu Barreto.

Questionado sobre a moção de censura entregue pelo Chega, Ireneu Barreto recusou antecipar quais as soluções em cima da mesa caso a moção seja aprovada, o que a confirmar-se levaria ao derrube do executivo.

PS e Juntos Pelo Povo (JPP) já sinalizaram que iriam aprovar a moção de censura do Chega. Nestas circunstâncias existiria maioria parlamentar para aprovar a moção e, como consequência, o Governo Regional da Madeira cairia.

“Eu não antecipo cenários. Não faço projeções. Nem alimento prognósticos. Aguardemos serenamente a decisão da Assembleia Legislativa da Madeira. A decisão está na Assembleia Legislativa da Madeira. É uma mensagem de serenidade que quero deixar à população”, referiu o Representante da República.

Ireneu Barreto adiantou também que, em democracia, “há sempre soluções” e que uma será encontrada para a Região Autónoma da Madeira “se necessário”, referindo-se ao que pode ser o futuro político da Madeira, tendo em conta a moção de censura que o Governo vai enfrentar em dezembro.

Questionado sobre a decisão que tomou ao dar posse a um Governo liderado por Miguel Albuquerque, na sequência das eleições antecipadas de maio, Ireneu Barreto esclareceu que deu “posse a um Governo que tinha sustentabilidade. Foi aprovado um Programa de Governo e um Orçamento. Quando fiz a nomeação de Albuquerque eu tinha a certeza, pelos partidos que ouvi, que havia a possibilidade de existir um Programa de [Governo] e um Orçamento”.

Ireneu Barreto referiu que o que está a acontecer atualmente na política madeirense “são circunstâncias supervenientes, que não têm nada a ver com a minha decisão [de nomear Albuquerque como presidente do Governo Regional]. É uma decisão que tomei na altura e que tomaria hoje sem qualquer hesitação”.

Ireneu Barreto disse ainda que fala com o Presidente da República sempre que “entende necessário e que ele entende [Marcelo Rebelo de Sousa] necessário”, reforçando que ambos têm “um contacto frequente”.

O Representante da República salientou que as suas conversas com o Presidente da República “são segredos de Estado”.