Respostas Rápidas: O que está em causa nas buscas realizadas pelo Ministério Público?

Buscas, detenções e reuniões. O panorama político nacional encontra-se esta terça-feira no centro das atenções do Ministério Público e da Polícia de Segurança Pública, por suspeitas de crimes a envolver negócios de hidrogénio e lítio. O primeiro-ministro António Costa já esteve reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo ambos já cancelado os compromissos que tinham para o dia de hoje.

Onde estão a ser realizadas as buscas?

O Ministério Público através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a PSP estão a realizar esta terça-feira mais de 40 buscas. As buscas decorrem na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e também nos Ministérios do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas. Também as residências do ministro das Infraestruturas João Galamba e do ex-ministro do Ambiente Matos Fernandes estão a ser alvo de diligências, bem como a Câmara Municipal de Sines.

Em comunicado, a PGR avança ainda que no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas diligências de busca para identificação e apreensão de documentos e outros meios de prova de interesse apara a descoberta da verdade”.

A PGR dá conta que foram autorizadas 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, designadamente em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines; e na sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas.

O que está na base da investigação do MP?

No âmbito da investigação estão negócios de hidrogénio e lítio em Portugal. A investigação, que a PGR acompanha desde 2019, analisou os contratos realizados para a exploração de lítio em Montalegre e do projeto de hidrogénio verde em Sines.

Em causa poderão estar, designadamente, “factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”. Segundo a PGR, estão a ser investigados factos relacionados com: as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Quem são os envolvidos neste processo?

O “Público” avança que entre os detidos estão Diogo Lacerda Machado, empresário conhecido como “melhor amigo” de António Costa, e Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, bem como o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. Foram também detidos dois executivos de empresas ligadas ao caso.

Deverão ser constituídos arguidos alguns nomes ligados a António Costa, como o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e o antigo ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da APA, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos, aponta a PGR.

Qual a reação de São Bento?

O gabinete do primeiro-ministro confirma as buscas em São Bento, em específico ao “gabinete do chefe de gabinete do primeiro-ministro”. No entanto, optou por não comentar a detenção do chefe de gabinete Vítor Escária.

Em resposta ao Jornal Económico, a assessoria afirmou que “não comentamos a ação de justiça”.

O que dizem os partidos e especialistas políticos?

O PCP considerou, esta terça-feira, que devem ser apuradas e retiradas as “devidas consequências” na sequência das buscas no Ministério Público que envolvem o chefe de gabinete de António Costa e dois ministros do atual Governo.

“Sobre as notícias de buscas relacionadas com o processo dos negócios do lítio e hidrogénio, envolvendo o Governo, o PCP considera que devem ser concluídos os apuramentos e retiradas as devidas consequências das conclusões a que se chegar”, disse o partido liderado por Paulo Raimundo ao Jornal Económico.

Já o presidente do Chega, André Ventura, pediu a demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, na sequência das buscas do Ministério Público que envolvem membros do Governo.

Em declarações à “SIC Notícias”, André Ventura vincou que apesar da informação disponível “ainda ser curta”, o atual ministro das Infraestruturas “tem de sair já” do Governo.

Ventura também recordou que partido tinha considerado a nomeação de João Galamba, à data da posse, uma “ofensa à justiça” dada a informação “que já circulava” sobre o caso.

Por sua vez, o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considerou que António Costa não reúne condições para continuar a ser primeiro-ministro e apela à sua demissão. “Não podemos ter um primeiro-ministro em funções com o seu círculo íntimo detido ou arguido num processo desta gravidade”, disse Rui Rocha sobre as buscas desta manhã do Ministério Público, que envolvem membros do Governo.

Para a Rui Rocha, “se o primeiro-ministro não tem um padrão ético, que imponha a sua demissão neste momento”. Então, a IL faz “um apelo ao Presidente da República”, pedindo a dissolução da Assembleia da República.

“Se isto, de facto, tiver as proporções que se adivinham que podem ter, em condições normais e numa Europa civilizada, levaria à demissão do primeiro-ministro. Isto é, o próprio primeiro-ministro deveria tirar consequências políticas daquilo que se passou, caso se confirme a gravidade dos factos agora indiciados”, refere em declarações ao Jornal Económico, o politólogo José Palmeira.