Jornal Económico
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • Exclusivos
  • Economia
  • Política
  • Empresas
  • Mercados
  • Lusofonia
  • JE Expertise
    • EY Insights
    • Easy Real Estate Tax
    • Zona de Impacto Global
  • Newsletters
  • Mundo
  • Opinião
  • Economize
  • Et Cetera
  • JE Advisory
  • JE Madeira
  • JE TV
    • Programa
  • JE Podcast
    • São Bento 22
  • JE Lab
  • Conferências
  • Multimédia
    • Fotogalerias
  • Media9
    • Novo Semanário
    • Forbes
  • Sobre Nós
    • Comercial
    • Contactos
    • Ficha Técnica
Jornal Económico
[weglot_switcher]
  • ÚLTIMAS
  • ECONOMIA
  • EMPRESAS
  • MERCADOS
  • EXCLUSIVOS
  • EDIÇÕES DIGITAIS
  • OPINIÃO
  • JE ADVISORY
  • MULTIMEDIA
  • NEWSLETTERS
  • JE LAB
  • ASSINAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • Exclusivos
  • Economia
  • Política
  • Empresas
  • Mercados
  • Lusofonia
  • JE Expertise
    • EY Insights
    • Easy Real Estate Tax
    • Zona de Impacto Global
  • Newsletters
  • Mundo
  • Opinião
  • Economize
  • Et Cetera
  • JE Advisory
  • JE Madeira
  • JE TV
    • Programa
  • JE Podcast
    • São Bento 22
  • JE Lab
  • Conferências
  • Multimédia
    • Fotogalerias
  • Media9
    • Novo Semanário
    • Forbes
  • Sobre Nós
    • Comercial
    • Contactos
    • Ficha Técnica
Educação, Sapo Atualidade, Sociedade

Sindicatos da Fenprof entregam ações em todos os tribunais administrativos e fiscais do país

Esta segunda-feira, 19 de fevereiro, pelas 11h00 horas, são entregues, em mão, ações nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé, visando a reintegração na Caixa Geral de Aposentações dos docentes que o quiserem fazer.
José Sena Goulão/Lusa
Almerinda Romeira
19 Fevereiro 2024, 09h02

Os sindicatos da FENPROF entregam esta segunda-feira, 19 de fevereiro, pelas 11h00 horas, em mão ações em todos os tribunais administrativos e fiscais do território continental, visando a reinscrição dos docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Mário Nogueira, secretário-Geral da FENPROF, acompanha a entrega no TAF do Porto.

“O governo não alterou a posição que tinha e os professores continuam impedidos de se reinscreverem na CGA, exceto quando têm decisões favoráveis dos tribunais, como continua a acontecer, com os últimos acórdãos a serem já de janeiro deste ano”, afirma a FENPROF.

A Federação reuniu recentemente com membros do gabinete do Primeiro-ministro, aos quais expôs mais uma vez a situação. “Esperava-se uma resposta da parte do Governo que deveria passar pelo cumprimento da lei e consequente reinscrição de quem o pretendesse fazer. Mas não”, explica.

Segundo disse o secretário de Estado à FENPROF só será admitida a reinscrição nos casos em que não houve qualquer hiato na contratação ao longo dos últimos 17 anos, ou seja, quando a atividade foi desenvolvida ininterruptamente. Ora a luta é justamente pela reinscrição dos professores que ficaram algum tempo desempregados e que estão impedidos de se reinscrever. Os sindicatos reivindicam a inscrição de todos os docentes que o queiram fazer.

De referir que a partir de 2006 foi impedida a reinscrição de docentes na CGA, tendo os sindicatos recorrido aos tribunais que lhes deram razão, o que terá levado a Caixa Geral de Aposentações, a alterar a sua posição. Mais tarde, voltou atrás.

Esgotadas todas as vias, os sindicatos avançam agora para os Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé.

De lembrar que recentemente o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores juntou-se à luta de 456 docentes que reclama o direito de se reinscrever na Caixa Geral de Aposentações e avançou com a primeira ação judicial.


  • Últimas
  • +Populares
13h17

Crédito à habitação em Portugal continua a acelerar em abril na maior subida desde 2008

13h05

Madeira: entidades bancárias que aderiram à linha INVESTE RAM 2020 PPR já podem submeter candidaturas

12h45

Seis urgências do SNS vão estar fechadas no sábado e sete no domingo

12h23

Valor pago em cirurgias adicionais no Santa Maria subiu mais de 50% em 2023

12h11

Esperança de vida à nascença estimada em 81,49 anos

12h08

Portal da Queixa assinala “crescimento preocupante” das burlas online

12h07

Trabalhadores do setor automóvel manifestam-se por mais salário e menos horário

07 mai 2025

Paulo Rangel comprou T1 por 580 mil euros a pronto e isento de IMT

19 mai 2025

Pedro Nuno Santos demite-se da liderança do PS. “Não quero ser um estorvo”

19 mai 2025

Apagão em Portugal reforça necessidade de fontes de energia sustentáveis

26 mai 2025

Cristiano Ronaldo de saída do Al Nassr

19 mai 2025

🔴 Minuto a minuto nas Legislativas: Vitória para Montenegro, Ventura em ombros e demissão de Pedro Nuno

14 mai 2025

Banco suíço das pessoas mais ricas do mundo aterra em Lisboa

04 mai 2025

Imigrantes em Portugal: Brasileiros são os mais barrados, recorda imprensa brasileira

RECOMENDADO

Sapo Atualidade, Saúde, Sociedade

Seis urgências do SNS vão estar fechadas no sábado e sete no domingo

Jornal Económico com Lusa
Sapo Atualidade, Saúde, Sociedade

Valor pago em cirurgias adicionais no Santa Maria subiu mais de 50% em 2023

Jornal Económico com Lusa
Sapo Atualidade, Sociedade, Tecnologia

Portal da Queixa assinala “crescimento preocupante” das burlas online

Inês Amado
Justiça, Sapo Atualidade

Operação Pretoriano: Tribunal mantém Madureira em prisão preventiva

Jornal Económico com Lusa
Política, Sapo Atualidade

Legislativas: Critério monotemático da entrevista da RTP ao PCP diminuiu pluralismo, diz ERC

Jornal Económico com Lusa
Defesa, Política, Sapo Atualidade

SIS poderá desclassificar documentos sobre as FP-25 e espiões inimigos

Revista de Imprensa
  • JE Eventos
  • JE TV
  • JE Podcast
  • JE Brand Channel

Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com

Siga-nos

Sobre

  • As nossas marcas

  • Estatuto Editorial

  • Código de Ética e Livro de Estilo

  • Termos e Condições

  • Ficha Técnica

Comercial

  • Assinaturas

  • Publicidade

  • JE Eventos

  • JE Lab

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.
  • Termos e Condições
  • Política de privacidade
  • Estrutura Accionista