Sodim refuta acusações da Maxyield e diz que compras de ações da Semapa foram validadas pela CMVM

A Sodim, holding da família Queiroz Pereira, esta terça-feira “refutou liminarmente” as acusações da Maxyield de que as compras de ações da Semapa que a Sodim se propõe fazer são ilegais, sublinhando que todas as operações que tem vindo a desenvolver no âmbito da Oferta Pública de Aquisição (OPA) “estão obviamente enquadradas no Código dos Valores Mobiliários, tendo sido todas validadas previamente pela CMVM”.

“A Maxyield mostrou neste processo da OPA sobre a Semapa o seu total desconhecimento e desrespeito pelas regras mais elementares que regem o mercado de capitais português, tendo sistematicamente utilizado informações falsas, incompletas, exageradas e tendenciosas para tentar alcançar os seus objetivos, sejam eles quais forem”, afirmou a Sodim, numa reação enviada ao Jornal Económico.

A Sodim ficou com 82,752% dos direitos de voto da Semapa e 81,326% do capital social, segundo os resultados da OPA, divulgados esta segunda-feira. O resultado significa que a Semapa fica em bolsa, pois a Sodim não atingiu os 90% que a permitiria pedir a perda de qualidade de sociedade aberta.

Na terça-feira, dia 1 de junho, a Sodim renunciou  à condição de sucesso da Oferta, e disse que se não viessse a atingir pelo menos 90% dos direitos de voto iria instruir o BCP  e o Caixa – Banco de Investimento, para que, durante os cinco dias úteis subsequentes ao dia do apuramento dos resultados da OPA, diligenciem a compra, por conta da Sodim, de todas as ações representativas do capital social da Semapa que lhes venham a ser oferecidas para compra, ao preço, em numerário, igual ao preço pago pela Sodim na Oferta, isto é, ao preço de 11,66 euros (onze euros e sessenta e seis cêntimos) por ação Semapa.

A Maxyield, associação de acionistas minoritários, pediu esta segunda-feira uma intervenção da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) naquilo que diz ser o “prolongamento ilegal” por cinco dias da OPA, pois alega que essa extensão viola o Código de Valores Mobiliários (CVM).

A Sodim salientou a “gravidade das acusações proferidas”, e esclareceu que o comunicado da Maxyield assenta em “vários erros grosseiros de interpretação das regras do Código dos Valores Mobiliários”.

“O primeiro é o de que as compras de ações em mercado regulamentado são qualificáveis como oferta públicas de aquisição, o que está expressamente excluído pela alínea d) do nº 1 do artigo 111.º do Códigos dos Valores Mobiliários (“CVM”)”, disse.

Assim, a Sodim explicou não está impedida por lei de continuar, no imediato, a comprar mais ações da Semapa em mercado regulamentado ou fora de mercado regulamentado. “Está, tão somente, impedida de lançar novas ofertas públicas de aquisição sobre ações Semapa sem a prévia autorização da CMVM”.

“Refira-se ainda que as compras em bolsa, a ocorrer nos cinco dias úteis posteriores ao do apuramento dos resultados da oferta, já constavam do prospeto da mesma o qual foi objeto de aprovação pela CMVM. Assim, as compras de ações Semapa que a Sodim venha a realizar, em mercado ou fora de mercado, mesmo que antes de decorrido um ano sobre a oferta, nada têm de ilegal”, adiantou a holding da família Queiroz Pereira.

O segundo erro apontado pela Sodim é o de que quem tem mais do que um terço ou metade do capital social de uma sociedade cotada só pode comprar mais ações através de OPA. Na verdade, o que o artigo 187.º do CVM  (Dever de lançamento de oferta pública de aquisição) faz é tão somente constituir na obrigação de lançamento de OPA quem ultrapassar o limiar de um terço ou de metade do capital social de uma sociedade cotada sem ser através de OPA.

“Ora, a Sodim detém, desde há muitos anos, uma participação na Semapa superior a metade dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Semapa, estando livre para fazer quaisquer compras adicionais de ações Semapa seja por que meio for, nomeadamente através de uma OPA voluntária, como ocorreu no presente caso”, sublinhou.

“Em conclusão, quaisquer aquisições que venham a ser feitas no futuro próximo de ações Semapa pela Sodim, em mercado ou fora de mercado, não só não precisam de ser feitas através de oferta pública de aquisição obrigatória, como se encontram permitidas por lei”, referiu.

Sodim, BCP e Caixa BI “repudiam veementemente” comportamento da Maxyield

Em comunicado conjunto enviado ao final da tarde, a Sodim, o BCP e o Caixa BI disseram que discordam fundadamente das alegações da Maxyield e “repudiam veementemente este seu comportamento irresponsável, suscetível de pôr em causa os legítimos direitos dos titulares de ações Semapa, dos intermediários financeiros por ela indevidamente ameaçados e de todos os demais intervenientes no mercado de capitais português, incluindo a CMVM e Banco de Portugal e, por fim, da própria Sodim”.

Os signatários entendem que o comunicado e comportamento da Maxyield “é suscetível de induzir os investidores em erro, condicionando-os na sua liberdade de decisão no que respeita a vendas de ações Semapa, prejudicando objetivamente o livre funcionamento do mercado e a defesa dos interesses dos acionistas minoritários e reafirmam a legalidade de todos os atos por si praticados, devidamente supervisionados e sancionados pela CMVM e confirmam a legalidade e validade das compras de ações Semapa que venham a ser efetuadas pela Sodim entre os dias 8 e 15 de junho na Euronext bem como de outras compras de tais categorias de ações que possam vir ser feitas no futuro pela Sodim, em bolsa ou fora de bolsa”.

Mais afirmam os signatários que irão “solicitar à CMVM que proceda às averiguações necessárias e pertinentes tendo em vista o apuramento do impacto destas atuações e que, atendendo à gravidade das acusações proferidas pela Maxyield, se reservam o direito de atuar contra essa entidade e contra os seus dirigentes para defesa dos seus direitos e bom nome”.

[Atualizada às 19h54 com comunicado conjunto da Sodim, BCP e Caixa BI]