Tempo de serviço que professores vão recuperar é o “possível, justo e razoável”, diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, recusou hoje que o Governo tenha desrespeitado os professores, apontando que o decreto-lei aprovado na quinta-feira, referente ao tempo de serviço que os docentes vão recuperar, é o “possível, justo e razoável”.

“Houve uma negociação que decorreu, foi concluída sem acordo. O Governo ontem [quinta-feira] aprovou aquilo que eu acho que é possível, justo e razoável para dar execução ao que foi o nosso compromisso negocial e aquilo que foi determinado na Lei do Orçamento”, respondeu António Costa, quando questionado sobre a manifestação que decorre esta tarde, em Lisboa, e que junta alguns milhares de professores.

António Costa falava aos jornalistas no Palácio de São Bento, em Lisboa, durante uma visita à exposição de arte contemporânea da coleção António Cachola, que, durante um ano, vai decorar várias salas da residência oficial do primeiro-ministro.

“É outra forma de manifestação, que naturalmente nós respeitamos”, salientou.

Questionado sobre as faixas que os professores exibiram esta manhã – quando também protestaram na Praça do Município, em Lisboa, onde decorreram as comemorações oficiais do 05 de Outubro – e que diziam que “a República respeita os professores, o Governo não”, o primeiro-ministro rejeitou esta ideia.

“Não, nós respeitamos, podemos é não estar de acordo”, afirmou.

Alguns milhares de professores saíram hoje pelas 15:30 da Alameda D. Afonso Henriques em direção ao Ministério das Finanças, numa manifestação pela contagem integral do tempo de serviço congelado.

A manifestação de hoje é o culminar de uma semana de protesto, com quatro dias de greve, convocada por dez estruturas sindicais de professores, que começou na segunda-feira, pela recuperação integral do tempo de serviço, reivindicações acerca da aposentação, sobrecarga horária e precariedade.

O Governo aprovou, na quinta-feira, um decreto-lei que define que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado, mas os docentes exigem a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.

A aprovação do decreto-lei foi considerada ilegal pelos sindicatos, com a Fenprof a falar de “prepotência e inflexibilidade” do Governo e a apelar a uma grande adesão à iniciativa de hoje.

A FNE falou de “afronta aos professores” e garantiu que vai recorrer aos tribunais e a mais contestação.

O BE já anunciou que, se o Presidente da República promulgar o diploma, o partido vai avançar com uma apreciação parlamentar.

A decisão do Governo também foi criticada pelo partido ecologista Os Verdes e pelo PCP, com os comunistas a pedirem uma audição do ministro da Educação no parlamento e a anunciaram também a apreciação parlamentar do decreto-lei.

A manifestação passa pela Avenida Almirante Reis, Martim Moniz, Praça da Figueira, Rua da Prata e Praça do Comércio, e no final serão anunciadas novas “formas de luta” ainda para o primeiro período letivo.