TikTok vai ‘apagar-se’ nos EUA. Há hipótese de voltar à vida?

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu ordem para o TikTok deixar de funcionar a partir deste domingo, 19 de janeiro, invocando motivos de segurança nacional, e a rede social de origem chinesa já veio confirmar que vai deixar de funcionar nos aparelhos norte-americanos.

As tecnológicas que ofereçam o TikTok nos seus serviços, como a Apple ou a Google através das suas lojas, podem vir a ser prejudicadas caso mantenham a rede social na lista de descarregamentos. “A menos que a administração Biden forneça imediatamente uma declaração definitiva que satisfaça os prestadores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação da lei, infelizmente o Tiktok será forçado a ficar inativo a 19 de janeiro”, lê-se no comunicado do TikTok emitido na sexta-feira, 17 de janeiro.

A plataforma-mãe, a ByteDance, quer apenas receber garantias de uma solução por parte da administração norte-americana, desde que essa não passe pela venda do TikTok. Esta semana, a empresa chinesa foi forçada a desmentir uma possível venda da rede social de vídeos curtos a Elon Musk.

O ‘apagão’ vai afetar mais de 170 milhões de utilizadores da plataforma, só em território norte-americano. Dados mostram que o TikTok pode apresentar receitas de 20 milhões de dólares só nos Estados Unidos, uma vez que impulsiona vários negócios através dos seus anúncios ou mesmo dos vídeos partilhados por utilizadores.

Com poucas horas para o TikTok ficar às escuras, a ByteDance mantém a esperança que a administração de Joe Biden tome a decisão a favor da plataforma antes do fim do prazo. A concretizar-se, esta seria uma das últimas – senão a última – que Biden tomaria na sua presidência, uma vez que se retira da Casa Branca na segunda-feira.

Mas a ByteDance poderá estar à espera de uma ação por parte de Donald Trump, que só acontecerá após a rede social se ‘apagar’. Na verdade, o próprio presidente-eleito afirmou na rede social Truth Social que “a minha decisão sobre o TikTok será feito num futuro muito distante, mas tenho de ter tempo para rever a situação”.

Quando era presidente, em 2020, Trump defendeu que era preciso uma “ação agressiva” para banir o TikTok, de forma a “proteger a segurança nacional” dos Estados Unidos. Agora, estima-se que Trump terá mudado de ideias, uma vez que utilizou a rede social para fazer campanha para ser eleito.

Mike Waltz, conselheiro de Trump para a segurança nacional, veio a público dizer que a administração Trump 2.0 “tomará medidas para evitar que o TikTok fique indisponível”. A equipa de Biden também veio a público evidenciar a pretensão que o TikTok “continue disponível para os americanos, mas sob propriedade americana”.

Segundo a “Reuters”, a lei TikTok dá autoridade ao presidente para fazer uma extensão única, em até 90 dias, para um prazo para a venda, desde que o presidente dos EUA se certifique que há um caminho para um desinvestimento. Esta é uma oportunidade de Biden dar à ByteDance uma prorrogação de três meses para tentar chegar a um acordo.

Este acordo, cita a publicação, pode não ter como base qualquer oferta monetária, mas antes um acordo vinculativo com um possível comprador.

Ainda assim, Donald Trump tem a possibilidade de indicar, diretamente, ao seu Departamento da Justiça para não aplicar a lei TikTok ou mesmo não a priorizar durante um período temporal específico. Diz então a “Reuters” que o Congresso pode dar 270 dias para que a ByteDance encontre um comprador para o TikTok em território americano.