Três ministros adiaram audições sobre incêndios, denuncia PCP

O PCP acusa os ministros das Finanças, da Agricultura e do Planeamento e Infraestruturas de continuarem a adiar as audições parlamentares que estavam previstas no âmbito do acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios do ano passado – e que resultam de um requerimento entregue pelo PCP em janeiro para a sua realização. Mário Centeno, Capoulas Santos e Pedro Marques são os ministros em causa.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, afirmou, citado pela rádio TSF, diz que o partido já enviou uma carta a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia Geral, onde apela que este faça cumprir a lei aprovado em comissão. Os comunistas querem que os membros do Governo cumpram com as obrigações de prestar contas à Assembleia da República, em particular numa matéria tão sensível.

Segundo o líder da bancada parlamentar comunista, o problema tem a ver com os “sucessivos pretextos que os três ministros têm adiantado para se furtarem às audições” agendadas pela Comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

A Assembleia da República discute amanhã, em plenário, um total de 24 diplomas – que foram produzidos por todos os partidos – sobre temáticas relacionadas com a prevenção e o combate aos incêndios florestais, sendo que a maioria dos projetos têm que ver com recomendações ao Governo.

João Oliveira adianta que a discussão será feita mesmo sem as audições aos ministros, mas sublinha que uma coisa é o debate em plenário e que outra é confrontar os ministros numa comissão parlamentar.

Durante o debate desta sexta-feira, o PCP vai voltar a confrontar o Governo sobre a alteração ao modelo do Sistema de Proteção Civil, mas vai também querer detalhes sobre quais as novas medidas para a preparação da época de incêndios.