Ucrânia retira independência a instituições de combate à corrupção
O parlamento ucraniano votou favoravelmente a retirada de poderes a várias instituições independentes de combate à corrupção no país, uma decisão que, avisam os críticos, irá conferir mais poderes ao círculo próximo do presidente Volodymyr Zelenskyy. Vários ativistas foram já detidos em buscas a estes organismos independentes, que veem assim a sua missão dificultada ou até mesmo comprometida.
A medida foi aprovada por uma maioria parlamentar esta terça-feira, maioria essa que também votou favoravelmente a expedição do envio da lei ao presidente, para posterior aprovação. Na prática, a legislação retira a independência à Agência Nacional de Anticorrupção (NABU) e à Agência Especializada de Anticorrupção (SAPO), dois organismos que têm criado embaraço recentemente pela exposição de vários escândalos no governo ucraniano.
A justificação oficial passa por uma necessidade de controlar melhor pessoas desaparecidas, bem como limitar as fugas de informação para os serviços de inteligência russos, mas inúmeras vozes contrariaram a versão, incluindo deputados do partido do presidente.
Na segunda-feira à noite, os serviços de segurança ucranianos realizaram buscas associadas a esta medida – buscas essas que, afirmam representantes da NABU, foram feitas sem mandatos e com base em incidentes de trânsito de há anos atrás ou em acusações vagas relacionadas com envolvimentos russos.
As buscas e tentativa de controlo das instituições anticorrupção surge após a abertura de um processo contra o antigo primeiro-ministro-adjunto, Oleksiy Chernyshov, acusado de enriquecimento ilícito e abuso de poder.
Este é mais um passo numa campanha contra ativistas e organizações reformistas e de combate à corrupção no país, que é ainda um dos com maiores perceções deste problema na Europa. O índice que avalia este fenómeno à escala mundial revelou uma deterioração em 2024, deixando a Ucrânia como o 105º país mais transparente dos 180 analisados.
Precisamente a organização responsável por este estudo anual, a Transparência Internacional, criticou as medidas recentemente aprovadas por Kiev, falando numa “pressão extrema” das autoridades ucranianas sobre os ativistas anticorrupção do país.
Também os líderes do G7 mostraram a sua apreensão com a proposta, com os embaixadores destes países na capital ucraniana a manifestarem “preocupações sérias” com os efeitos da medida. Bruxelas avisou que decisões desta natureza podem atrasar o processo de adesão à UE, isto após a Comissão ter repetido em diferentes momentos a necessidade de Kiev lidar com a corrupção generalizada no país.
